DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         116 
 
Grande 
M 
N 
O 
Excepcional 
N 
O 
P 
  
GRUPO 11.00 -GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 
  
Linhas de Distribuição até 15 kV 
(Atividade 11.01) 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
E* 
G 
H 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Linhas de Transmissão acima de 138kV 
(Atividade 11.02) 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
  
Linhas de Transmissão até 138 kV 
(Atividade 11.03) 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
J 
M 
N 
  
Parque eólico, usina eólica, central eólica 
(Atividade 11.04) 
Potência gerada (MW) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 15 
> 15 ≤ 20 
> 20 ≤ 100 
> 100 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
L 
N 
O 
  
Pequena Central Hidrelétrica 
(Atividade 11.05) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 15 
> 15 ≤ 25 
> 25 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
H 
J 
M 
N 
  
Subestação abaixadora de tensão seccionadora 
(Atividade 11.06) 
Potência (kV) 
Pe 
Me 
Gr 
≤ 69 
> 69 ≤ 138 
> 138 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
J 
L 
O 
  
Unidade de co-geração de energia elétrica 
(Atividade 11.07) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 7 
> 7 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
F 
G 
H 
  
Usina hidrelétrica 
(Atividade 11.08) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
  
Usina termelétrica –inclusive móvel 
(Atividade 11.09) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 250 
> 250 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
  
Energia Solar/ Fotovoltáica 
(Atividade 11.10) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 15 
> 15 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
G 
J 
O