DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         120 
 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Serraria e Desdobramento de Madeira 
(Atividade 15.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Produção de carvão vegetal 
(Atividade 15.07) 
Produção em MDC/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 20O 
> 200 ≤ 300 
> 300 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
A* 
B* 
C 
G 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros 
(Atividade 15.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
F 
G 
Pequeno 
E 
G 
H 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
GRUPO 16.00 -INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE 
  
Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões 
(Atividade 16.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Peças e Acessórios 
(Atividade 16.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação e Montagem de Aeronaves 
(Atividade 16.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
P 
  
Fabricação e Montagem de Veículos Ferroviários 
(Atividade 16.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 

                            

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