DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         122 
 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Recuperação de Transformadores 
(Atividade 17.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outros 
(Atividade 17.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
H 
Pequeno 
E 
F 
I 
Médio 
F 
G 
J 
Grande 
I 
J 
N 
Excepcional 
L 
M 
P 
  
GRUPO 18.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
  
Beneficiamento de Algodão 
(Atividade 18.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Cera de Carnaúba 
(Atividade 18.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
H** 
Médio 
J** 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Fibras Vegetais 
(Atividade 18.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
H** 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Processamento de Sementes de Algodão 
(Atividade 18.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
H** 
Médio 
J**