DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         126 
 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Massas Alimentícias 
(Atividade 20.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
I* 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados para Animais 
(Atividade 20.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo 
(Atividade 20.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Vinagre 
(Atividade 20.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Indústria de Beneficiamento de Coco 
(Atividade 20.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Abatedouros e Charqueadas e Derivados de Origem Animal 
(Atividade 20.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I