DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         127 
 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado 
(Atividade 20.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados –Laticínios 
(Atividade 20.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal 
(Atividade 20.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
O 
  
Usina de Açúcar e Álcool 
(Atividade 20.23) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
L 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Gelo 
(Atividade 20.24) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS) 
  
Beneficiamento de Amêndoas de Castanha de Caju 
(Atividade 20.25) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
  
Beneficiamento de Frutas e suas Polpas 
(Atividade 20.26) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E 
Médio 
G 

                            

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