DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         130 
 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Produção de Espuma Plástica 
(Atividade 21.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Reciclagem de Plásticos 
(Atividade 21.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outros 
(Atividade 21.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
F 
F 
Pequeno 
D 
G 
G 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 22.00 -INDÚSTRIA MECÂNICA 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície 
(Atividade 22.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e com Tratamento de Superfície 
(Atividade 22.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento Térmico e com Tratamento de Superfície 
(Atividade 22.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície 
(Atividade 22.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H