DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         137 
 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos 
(Atividade 24.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Fósforos de Segurança e Artigos Pirotécnicos 
(Atividade 24.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos 
(Atividade 24.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Pólvora / Explosivos / Detonantes e Munição para Caça / Desportos 
(Atividade 24.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento 
(Atividade 24.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Petróleo 
(Atividade 24.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Rochas Betuminosas 
(Atividade 24.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 

                            

Fechar