DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         141 
 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Produção de Oxigênio Gasoso 
(Atividade 24.36) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Recuperação e Refino de Solventes, Óleos Minerais, Vegetais e Animais 
(Atividade 24.37) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica) 
(Atividade 24.38) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Refinaria de Petróleo 
(Atividade 24.39) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool 
(Atividade 24.40) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Outros 
(Atividade 24.41) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
D 
F 
Pequeno 
D 
E 
G 
Médio 
F 
G 
I 
Grande 
I 
J 
M 
Excepcional 
L 
M 
O 
  
GRUPO 25.00 -INDÚSTRIA TÊXTIL, VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
  
Beneficiamento de Fibras Têxteis, Vegetais, de origem Animal e sintéticos 
(Atividade 25.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 

                            

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