DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         140 
 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Produção de Álcool Etílico, Metanol e Similares 
(Atividade 24.29) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Produção de Óleos / Gorduras e Ceras Vegetais e Animais 
(Atividade 24.30) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Produção de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Similares, da Destilação da Madeira 
(Atividade 24.31) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Produção de Sustâncias e Fabricação de Produtos Químicos 
(Atividade 24.32) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiais para Construção Civil 
(Atividade 24.33) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
I** 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de CO² 
(Atividade 24.34) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de Gorduras Vegetais Hidrogenadas 
(Atividade 24.35) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F