DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         145 
 
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto 
(Atividade 26.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro 
(Atividade 26.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Colchões 
(Atividade 26.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F** 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Giz Escolar 
(Atividade 26.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Isolantes Térmicos 
(Atividade 26.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F** 
Pequeno 
G** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Lentes 
(Atividade 26.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).) 
  
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) –sem banho 
(Atividade 26.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C*