DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         147 
 
(Atividade 26.15) 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Produção/Beneficiamento de Gesso 
(Atividade 26.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Utensílios Domésticos 
(Atividade 26.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros 
(Atividade 26.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
F 
G 
Pequeno 
F 
G 
H 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 27.00 -INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA 
  
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos 
(Atividade 27.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total do terreno (ha) 
Micro 
≤ 5 
E* 
Pequeno 
> 5 ≤ 10 
F 
Médio 
> 10 ≤ 20 
H 
Grande 
> 20 ≤ 30 
L 
Excepcional 
> 30 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Implantação de Equipamentos Sociais 
(Atividade 27.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área 
construída (m²) 
Micro 
≤ 50 
C* 
Pequeno 
> 50 ≤ 100 
D* 
Médio 
> 100 ≤ 20 
F 
Grande 
> 200 ≤ 500 
I 
Excepcional 
> 500 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos 
(Atividade 27.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
≤ 1,0 
E* 
Pequeno 
> 1,0 ≤ 2,5 
F