DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         148 
 
Médio 
> 2,5 ≤ 5,0 
H 
Grande 
> 5,0 ≤ 15,0 
L 
Excepcional 
> 15,0 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Requalificação Urbana 
(Atividade 27.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área requalificada (ha) 
Micro 
≤ 20 
E* 
Pequeno 
> 20 ≤ 30 
F 
Médio 
> 30 ≤ 50 
H 
Grande 
> 50 ≤ 100 
L 
Excepcional 
> 100 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Balneário Público e Privado 
(Atividade 27.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total (ha) 
Micro 
≤ 0,5 
E* 
Pequeno 
> 0,5 ≤ 2,0 
F 
Médio 
> 2,0 ≤ 3,5 
H 
Grande 
> 3,5 ≤ 10,0 
L 
Excepcional 
> 10,0 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Pólo de Lazer 
(Atividade 27.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
≤ 1,0 
D* 
Pequeno 
> 1,0 ≤ 2,0 
E* 
Médio 
> 2,0 ≤ 5,0 
H 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
L 
Excepcional 
> 10,0 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Implantação de Praça Pública, Ginásio poliesportivo Areninhas e Campo de Futebol 
(Atividade 27.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
> 1,0 ≤ 2,0 
C* 
Pequeno 
> 2,0 ≤ 3,0 
D* 
Médio 
> 3,0 ≤ 5,0 
E 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
Excepcional 
> 10,0 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros 
(Atividade 27.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
F 
Pequeno 
D 
F 
G 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 28.00 -INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE 
  
Ferrovias –Construção e Ampliação 
(Atividade 28.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Micro 
≤ 20 
I 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
L 
Médio 
> 50 ≤ 100 
M 
Grande 
> 100 ≤ 300 
N