DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         149 
 
Excepcional 
> 300 
P 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Potencial Poluidor-Degradador 
Ferrovias –Manutenção 
(Atividade 28.02) 
BAIXO 
Extensão da via (km) 
Micro 
≤ 20 
I 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
L 
Médio 
> 50 ≤ 100 
M 
Grande 
> 100 ≤ 300 
N 
Excepcional 
> 300 
P 
  
Metrô/VLT 
(Atividade 28.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Micro 
≤ 20 
I 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
L 
Médio 
> 50 ≤ 100 
M 
Grande 
> 100 ≤ 300 
N 
Excepcional 
> 300 
P 
  
Passagem Molhada sem barramento de recurso hídrico 
(Atividade 28.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Com extensão de até 50 metros 
Autodeclaração * 
Com extensão acima de 50 metros 
D*(Licença Simplificada) * 
* Conforme Lei Estadual nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011 
  
Passagem Molhada com barramento de recurso hídrico 
(Atividade 28.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Qualquer extensão 
E* 
* Conforme Lei Estadual nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011 
  
Pontilhões, Pontes e Túneis 
(Atividade 28.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Comprimento total do tabuleiro (m) 
Micro 
≤ 20 
F 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
G 
Médio 
> 50 ≤ 100 
I 
Grande 
> 100 ≤ 150 
M 
Excepcional 
> 150 
O 
  
Rodovias –Construção e Ampliação 
(Atividade 28.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Micro 
≤ 20 
H 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
I 
Médio 
> 50 ≤ 100 
J 
Grande 
> 100 ≤ 200 
M 
Excepcional 
> 200 
O 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Potencial Poluidor-Degradador 
Rodovias –Manutenção 
(Atividade 28.08) 
BAIXO 
Extensão da via (km) 
Micro 
≤ 20 
F 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
G 
Médio 
> 50 ≤ 100 
I 
Grande 
> 100 ≤ 200 
L 
Excepcional 
> 200 
N 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
  
Rodovias –Restauração 
Potencial Poluidor-Degradador