DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         153 
 
Excepcional 
> 5000 
P 
  
Canais de Derivação, Interligação de Bacias Hidrográficas 
(Atividade 31.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão Total (km) 
Micro 
≤ 5 
F 
Pequeno 
> 5 ≤ 20 
H 
Médio 
> 20 ≤ 50 
I 
Grande 
> 50 ≤ 100 
M 
Excepcional 
> 100 
0 
  
Implantação de Sistema Adutor 
(Atividade 31.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão Total (km) 
Micro 
≤ 5 
E 
Pequeno 
> 5 ≤ 20 
F 
Médio 
> 20 ≤ 50 
G 
Grande 
> 50 ≤ 100 
H 
Excepcional 
> 100 
I 
  
Canais para Drenagem 
(Atividade 31.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão Total (km) 
Micro 
≤ 0,5 
F 
Pequeno 
> 0,5 ≤ 1,5 
G 
Médio 
> 1,5 ≤ 3,0 
I 
Grande 
> 3,0 ≤ 10,0 
M 
Excepcional 
> 10,0 
N 
  
Captação de Águas Subterrâneas –Poço 
(Atividade 31.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Vazão (l/h) 
Micro 
≤ 500 
F 
Pequeno 
> 500 ≤ 2000 
G 
Médio 
> 2000 ≤ 5000 
H 
Grande 
> 5000 ≤ 15000 
J 
Excepcional 
> 15000 
M 
  
Dragagem e Derrocamento em Corpos de Água (Atividade 31.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Volume Total (m³) 
Micro 
≤ 500 
F 
Pequeno 
> 500 ≤ 2000 
G 
Médio 
> 2000 ≤ 5000 
H 
Grande 
> 5000 ≤ 15000 
J 
Excepcional 
> 15000 
M 
  
Retificação de Corpos Hídricos Lóticos 
(Atividade 31.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Extensão (m) 
Micro 
≤ 500 
I 
Pequeno 
> 500 ≤ 1000 
J 
Médio 
> 1000 ≤ 1500 
L 
Grande 
> 1500 ≤ 2000 
N 
Excepcional 
> 2000 
P 
  
Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção 
(Atividade 31.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Vazão (m³/h) 
Micro 
≤ 5 
D* 
Pequeno 
> 5 ≤ 20 
E 
Médio 
> 20 ≤ 40 
F 
Grande 
> 40 ≤ 60 
G 
Excepcional 
> 60 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)