DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         152 
 
PORTE 
Micro 
C 
E 
E 
Pequeno 
D 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 30.00 -SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO 
  
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet e Telecomunicação 
(Atividade 30.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Potência Transmissor Irradiada (w) 
Pequeno 
≤ 1 
G 
Médio 
> 1 ≤ 45 
H 
Grande 
> 45 ≤ 200 
L 
Excepcional 
> 200 
N 
  
Estação Repetidora –Sistema de Telecomunicações 
(Atividade 30.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Potência Transmissor Irradiada (w) 
Pequeno 
≤ 1 
E* 
Médio 
> 1 ≤ 45 
G 
Grande 
> 45 ≤ 200 
I 
Excepcional 
> 200 
L 
*Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Implantação de Sistemas de Telecomunicações 
(Atividade 30.03) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
  
Rede de Telefonia e de Fibra Ótica 
(Atividade 30.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Extensão (km) 
Micro 
≤ 10 
E* 
Pequeno 
> 10 ≤ 30 
G 
Médio 
> 30 ≤ 60 
I 
Grande 
> 60 ≤ 100 
J 
Excepcional 
> 100 
M 
*Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros 
(Atividade 30.05) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
E 
F 
Pequeno 
F 
F 
G 
Médio 
H 
H 
I 
Grande 
I 
I 
J 
Excepcional 
M 
M 
N 
  
GRUPO 31.00 –OBRAS HÍDRICAS 
  
Açudes, Barragens e Diques 
(Atividade 31.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área da Superfície Hidráulica (ha) 
Micro 
≤ 10 
I 
Pequeno 
> 10 ≤ 100 
J 
Médio 
> 100 ≤ 500 
L 
Grande 
> 500 ≤ 5000 
N