DOMCE 26/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                         154 
 
Outros 
(Atividade 31.09) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
E 
Pequeno 
D 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
Código –32.00 Empreendimentos de Fauna 
  
Criação de Passeriformes Silvestres Nativos –Criação Amadora 
(Atividade 32.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
Intervalo 
BAIXO (AA) 
T 
  
Atividade de Criação e Exploração Econômica de Fauna Exótica e de Fauna Silvestre - Jardim Zoológico 
(Atividade 32.02) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
I 
J 
L 
M 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Centro de Triagem de Fauna Silvestre - CETAS 
(Atividade 32.03) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Centro de Reabilitação de Fauna Silvestre Nativa - CRAS (Atividade 32.04) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Manutenção de Fauna Silvestre – Mantenedor de Fauna Silvestre (Atividade 32.05) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 0,5 
> 0,5 ≤ 2 
> 2≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E* 
F 
I 
J 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Criação Científica de Fauna Silvestre para Fins de Pesquisa 
(Atividade 32.06) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Criação Científica de Fauna Silvestre para Fins de Conservação (Atividade 32.07) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
Atividade de Criação e Exploração Econômica de Fauna Exótica e de Fauna Silvestre - Criação Comercial (Atividade 32.08) 
Área Total do Imóvel (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
> 3 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
I 
J 
L 
M 
N 
Atividade sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)