DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS
PERSPECTIVA
FUNÇÃO DE
GOVERNO
CÓDIGO
META
UNIDADE DE
MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Sociedade
Administração
1
Participar e acompanhar Sessões Públicas de Licitações
no âmbito da Comissão Central de Concorrência
Sessão Pública
Atas das Sessões Públicas
Administração
2
Acompanhar/Monitorar resposta às
manifestações registradas via Ouvidoria
Documento
Comprobatório Produzido
Boletim Informativo/Relatório
de Acompanhamento/Relatório
de Gestão de Ouvidoria
Administração
3
Sistematizar Políticas Públicas e resultados
alcançados pela Secretaria
Documento
Comprobatório Produzido
Publicação eletrônica em sítios institucionais/
Artigos Técnicos ou Científicos
Administração
4
Participar da produção de documentos técnicos institucionais
Documento Técnico
Institucional
Mensagem Governamental/ Relatório de
Indicadores de Gestão e Desempenho/
Relatório de Desempenho Setorial/ Execução
de Programas de Governo/Elaboração,
Adequação, Revisão ou Avaliação de Plano
Plurianual/ Avaliação de Programas
Administração
5
Representar a Secretaria das Cidades em conselhos setoriais
Documento
Comprobatório Produzido
Ata/Lista de Frequência
Habitação
6
Implementar/Acompanhar as Políticas Públicas de Habitação
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/Parecer Técnico/
Plano Municipal/Regional/ Estadual/Plano de
Trabalho/Mapa Temático de Acompanhamento
Habitação
7
Participar do processo de reassentamento das
famílias inseridas nos programas habitacionais
Documento Comprobatório Produzido
Lista de Frequência/
Relatório de Atividades
Habitação
8
Realizar visitas técnicas para consolidação e
adesão aos Programas Habitacionais
Visita de consolidação
Relatório de Atividades/Registro de Atividades
Saneamento
9
Implementar/Acompanhar as Políticas Públicas de
Saneamento Básico (Resíduos Sólidos, Drenagem,
Abastecimento de água e/ou Esgotamento Sanitário)
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/Parecer
Técnico/Plano Municipal/Regional/
Estadual/Plano de Trabalho
Saneamento
10
Fomentar a gestão integrada dos resíduos sólidos
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico
Saneamento
11
Planejar/Gerir/Acompanhar/Atestar obras e
serviços referentes ao saneamento
Obra/Serviço
Parecer técnico/Relatório de
Acompanhamento/Atesto de Medição
Saneamento
12
Monitorar convênios/congêneres de saneamento
Convênio/Congênere
Relatório de Monitoramento/Parecer Técnico
Transporte
13
Implementar/Acompanhar as Políticas
Públicas de Mobilidade/Acessibilidade
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/Parecer
Técnico/Plano Municipal/Regional/
Estadual/Plano de Trabalho
Urbanismo
14
Implementar/Acompanhar as Políticas
Públicas de Desenvolvimento Urbano
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/Parecer Técnico/
Plano Municipal/Regional/ Estadual/Plano de
Trabalho/Mapa Temático de Acompanhamento
Urbanismo
15
Planejar/Gerir/Acompanhar/Atestar
serviços de execução das obras
Obra/Serviço
Atesto de Medição/Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento
Urbanismo
16
Gerir/Acompanhar os serviços de demolição
das obras de urbanização
Obra/Serviço
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico
Urbanismo
17
Analisar projetos de Engenharia e Arquitetura
Projeto
Parecer técnico
Urbanismo
18
Acompanhar/Monitorar os resultados físicos e/
ou financeiros de obras urbanas
Obra/Serviço
Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento
Urbanismo
19
Elaborar/Revisar documentos/relatórios/ pareceres/
estudos de fechamento do Projeto/Programas
Documento
Comprobatório Produzido
Estudos/Pareceres/ Relatórios/
Diagnósticos/Manuais/Documentos
endereçados ao agente financiador
Urbanismo
20
Acompanhar/Monitorar o processo de aprovação de projetos
junto às Prefeituras Municipais e Instituições Financeiras
Processo
Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento
Urbanismo
21
Acompanhar/Monitorar o processo de desapropriação de
imóveis impactados por projetos da Secretaria das Cidades
Processo
Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento
Urbanismo
22
Monitorar convênios/congêneres de obras urbanas
Convênio/congênere
Relatório de Monitoramento/Parecer
Técnico/ Relatório de Acompanhamento
do Resultado da Parceria
Urbanismo
23
Elaborar/Participar/Monitorar/ Revisar
estudos, planos, projetos e/ou pesquisas
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório/Estudo/Projeto/Pesquisa/ Parecer
Urbanismo
24
Realizar visitas técnicas em obras urbanas
de iniciativa municipal e estadual
Visita Técnica
Relatório de Visita Técnica/Relatório de Campo/
Relatório de Vistoria/Consolidado de Visitas
Técnicas/de Campo/ Atesto de Viagem
Processos Internos
Administração
25
Participar de comissões, comitês ou conselhos
internos de relevância institucional
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório/Parecer/Ata de Reunião/Lista
de Presença/Resolução/Comunicação
Interna/Ofício/Certidão de Negativa
Administração
26
Fomentar o Desenvolvimento Institucional assessorando
as áreas finalísticas, de apoio ou gerenciais na
formalização e/ou otimização dos processos
Documento
Comprobatório Produzido
Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos
Propostos (formulários, planilhas de
controle)/ Normativos Propostos
Ciência e
Tecnologia
27
Participar do desenvolvimento de Sistemas de
Tecnologia da Informação e Comunicação
Sistemas de Tecnologia
da Informação e
Comunicação
Relatório Técnico/Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento/Plano de ação
Administração
28
Estruturar/Gerir/Coordenar Unidade de
Gerenciamento de Projetos/Programas
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório Técnico/ Atesto/ Plano de Ação/
Relatório de Avanço/Relatório de Andamento/
Relatório Semestral de Progresso (PMR)
Administração
29
Organizar/Coordenar/Participar de
eventos de caráter institucional
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/
Ata de Reunião/ Lista de Presença
Administração
30
Elaborar Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado da Secretaria
Documento
Comprobatório Produzido
Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado
Administração
31
Elaborar ou Atualizar a Estrutura Organizacional
e/ou o Regimento Interno da Setorial
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Atividades / Proposta de Regimento
Interno / Proposta de Estrutura Organizacional
Orçamento
Administração
32
Gerir/Acompanhar/Analisar processo de prestação de
contas/pagamentos de contratos, convênios e congêneres
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Análise Financeira (RAF)/Planilha
de Controle/Relatórios de Acompanhamento
Administração
33
Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou
Instituições Financeiras Nacionais ou Internacionais
Documento
Comprobatório Produzido
Demonstrativos contábeis/ParecerTécnico/
Relatório de Execução
Administração
34
Realizar análise orçamentária em processos licitatórios
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Pré-reserva
Administração
35
Acompanhar a execução orçamentária
da Secretaria das Cidades
Documento
Comprobatório Produzido
Relatório de Execução Orçamentária
Aprendizado e
Crescimento
Administração
36
Capacitar os Colaboradores nos processos
relacionados a sua área de atuação
Capacitação
Plano de Aula/Lista de Presença/Declaração
do Superior Imediato/Relatório
ANEXO II
METAS INDIVIDUAIS
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
1
Acompanhar os planos municipais de saneamento
Documento Comprobatório Produzido
Parecer técnico/Relatório de Acompanhamento/Atesto de Medição
2
Acompanhar os produtos do Plano Plurianual
Documento Comprobatório Produzido
Relatório
3
Acompanhar/Monitorar o processo de indenização de benfeitorias
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Monitoramento
4
Acompanhar/Monitorar processo de licenciamento ambiental
Processo de licenciamento ambiental
Relatório de Acompanhamento/Relatório de Monitoramento
5
Analisar orçamentos
Orçamento
Parecer Técnico
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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