DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este 
Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de maio de 2019. Carlos 
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Antônio Almeida Neto, PREFEITO 
DE ACOPIARA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº017/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº017/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BAIXIO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 10 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e José Humberto Moura Ramalho, PREFEITO 
DE BAIXIO.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº028/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº028/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU. 
II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. 
III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 
14 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
PGI e Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº030/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº030/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 03 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Edson de Moraes, PREFEITO 
DE IBARETAMA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº084/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº084/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 15 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Sebastião de Castro Uchôa, PREFEITO 
DE CASCAVEL.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº125/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº125/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e 
anteriores. IV - DATA E ASSINANTES: 26 de abril de 2019. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO – PGI e Carlos Alberto Rocha Bruno, 
PREFEITO DE MORRINHOS.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº009/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº009/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR. II - OBJETO: DO 
PRAZO: O prazo de vigência do presente convênio fica prorrogado, por 
mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA 
READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: A etapa/meta 3.3 passará 
a ter nova especificação ao passo que a etapa/meta 3.4 restará suprimida, logo 
o Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo deste 
aditivo, independente de quaisquer transcrições. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não 
alteradas por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 15 de maio 
de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Eudoro Walter de 
Santana, Superintendente do IPLANFOR.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 
05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GEORGIA 
SAMARA RODRIGUES SARAIVA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº590/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de Julho 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR GEORGIA SAMARA RODRIGUES 
SARAIVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
POSTO,símbolo DAS-3, para ter exercício na NÚCLEO DE SUPERVISÃO 
DAS REGIONAIS - NURES, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
16 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº75/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVNAC FACILITIES SERVICE 
E LOGÍSTICA LTDA. Considerando o Contrato n.º 75/2014. Considerando 
a solicitação contida no processo nº 05338705/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 75/2014, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOSÉ LUÍS VIEIRA DE OLIVEIRA, Mat. 2778-1-9, a partir de 10 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº87/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FAZ EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP. Considerando o Contrato n.º 87/2015. Considerando 
a solicitação contida no processo nº 05338705/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 87/2015, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOSÉ LUÍS VIEIRA DE OLIVEIRA, Mat. 2778-1-9, a partir de 10 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº48/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDI-
ÔNIBUS. Considerando o Contrato n.º 48/2016 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05338705/2019, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 48/2016, com o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019