DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
UNIDADE
CURSO
COD
SETOR
DISCIPLINAS
CECITEC
Ciências Biológicas
56
Ciências Morfofisiológicas
e Biologia geral
Histologia e embriologia animal comparada; Biologia celular; Anatomia humana; Fisiologia humana; Biofísica
CECITEC
Ciências Biológicas
57
Ecologia
Fundamentos de Filosofia das Ciências; Sistemática geral e Filogenia; Ética e legislação do profissional
Biólogo; Ecologia; Princípios de Etnobiologia e Educação ambiental; Ecologia regional; Flora da caatinga;
Conservação biológica e legislação brasileira
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2014
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E A TARDO FILMES LTDA- ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA II - OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho, conforme anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição (processo
nº 9104333/2018), bem como as seguintes alterações das rubricas: 1. Exclusão das rubricas: Diretor de Arte, Assistente de Arte, Assistente de Produção II,
Elenco Secundário. 2. Aumento do Valor das Rubricas: Diretor para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e Assistente de Produção Executiva: para R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 3. Inclusão da rubrica: Controller no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas
pelas partes IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,CE 04 de junho de 2019 Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e TARDO FILMES LTDA ME
representada por Ticiana Augusto Lima
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA DESINSECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME , PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com
sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: LIMPAR SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº12.780.988/0001-38; V - ENDEREÇO: Com endereço na Rua Hercílio Luz, nº167, Centro Brusque/SC, CEP: 88.350-300; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, II, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 02/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12(doze) meses, do Contrato nº. 02/2016, que tem por objeto a realização do serviço de dedetização
convencional, aplicações de 03 (três) em 03 (três) meses, totalizando 04 (quatro) aplicações durante o ano, e acompanhamento técnico mensal e/ou reforço
quando for necessário, com fornecimento de todo o material, para atender as necessidades da Secretaria da Cultura - SECULT e Equipamentos Culturais.
Passando, a nova vigência para 14 de março de 2020. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: MAPP:
27083; Programa: 500; AÇÃO: 22081; Fonte:00 ; PF: 2700018032016M Dotação: 7555 - 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP:
368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; Fonte:00 PF: 2700010012016C Dotação: 7802 - 27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645
– TCC; Programa: 044; AÇÃO: 22511; Fonte:00 PF: 2700010062016G Dotação: 7728 - 27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP:
2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; Fonte:00 PF: 2700010032016C Dotação: 7722 - 27100011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0
.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; Fonte:00 PF: 2700010042016C Dotação: 7733 - 27100011.13.122.044.22512.03.33903
900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; Fonte:00 PF: 2700010052016C Dotação: 7737 - 27100011.13.122.044.22513
.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; Fonte:00; PF: 2700010062016C Dotação: 7742 - 27100011.13
.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO: 22516; Fonte:00; PF: 2700010072016C Dotação: 7566
- 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 044 ; AÇÃO: 22518; Fonte:00; PF: 2700010082016C
Dotação: 7601 - 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; Fonte:00; PF:
2700010112016C Dotação: 7571 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 044; AÇÃO: 22532;
Fonte:00; PF: 2700010102016C Dotação: 7606 - 27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 044 ;
AÇÃO: 22534; Fonte:00; PF: 2700010092016C Dotação: 7748 - 27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: Valor
global importa a quantia de R$ 16.658,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12(doze)
meses, passando a nova vigência para 14 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 13 de Março de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FERNANDO BRAGA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.329.583/0001-24, com
sede na Rua Abílio Martins, nº 900, Bairro: Parquelândia, CEP: 60.455-470, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Higieni-
zação e Acondicionamento de Documentos Históricos do Século XVIII, XIX e XX sob custódia do Arquivo Público do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180010 - SECULT/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 175.660,00 (cento e setenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.044.18974.03.44903900.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 14 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e Fernando Braga ferreira
- me - Contratado
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº022/2019
PROCESSO Nº05124969/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS POPULARES DE TARRAFAS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29
de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28
de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº
32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no
Processo Administrativo nº 05124969/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “TARRAFAS JUNINO – A FÉ MOVE CORAÇÕES NO VALE DOS BASTIÕES”, devidamente
aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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