DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº303/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DE ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ÁUREA FERREIRA 
LIBERATO, que exerce a função de Engenheira de Pesca, matrícula nº 
101.995.14, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral e Itapipoca, nos 
dias 05 a 07/06/2019 a fim de participar dos encontros regionais do PPA 
2020-2023, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
188,01 (cento e oitenta e oito reais e um centavo), com acréscimo de 20% 
para viagem a Sobral nos dias 05 e 06/06/2019 de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de 
junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº307/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS, 
ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura, matrícula nº 
30024516, desta Secretária, a viajar à cidade de Banabuiú, no período de 03 a 
07/06/2019 a fim de Realizar visita a produtores de leite, e acompanhamento 
de tanques de resfriamento de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº312/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DELAN PEREIRA DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Suinocultura e Avicultura, 
matrícula nº 300258-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ipueiras, no 
período de 30 a 31/05/2019 a fim de participar do Lançamento da Metodo-
logia do Prodater da Rota do Mel, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº313/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE 
HOLANDA, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 
0913-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Madalena, Boa Viagem, Pedra 
Branca, Crateús, Tauá, Canindé, Quixeré, Tabuleiro do Norte, Icó e Acopiara 
- CE, no período de 05 a 07/06/2019, 10 a 14/06/2019, 17 e 19/06/2019 e 24 
a 28/06/2019 a fim de participar dos encontros regionais, oficinas do PPA 
2020/2023 e acompanhar ações do Governo do Estado de Plano de Convi-
vência com a Estiagem, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
915,71 (novecentos e quinze reais e setenta e um centavos), acrescido de 5% 
a viagem a Crateús, no período de 17 a 19/06/2019 de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº328/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DE ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, 
ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 10.1979-1-0, desta 
secretaria, a viajar às cidades de Camocim, Granja e Sobral, no período de 
04 a 06/06/2019 a fim de Participar da elaboração do PPA 2020-2023 em 
Camocim, monitorar açude em Granja e visitar produtores de alevinos em 
Sobral., concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 208,17 (duzentos e 
oito reais e dezessete centavos), com acréscimo de 20% para viagem a Sobral 
dia 05/06/06/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº330/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANNA ALBUQUERQUE 
MARTINS, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300240-1-X, 
desta secretaria, a viajar às cidades de Sobral e Itapipoca, no período de 05 
a 07/06/2019 a fim de participar do encontro regional do PPA 2020-2023., 
concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 223,59 (duzentos e vinte 
e três reais e cinquenta e nove centavos), com acréscimo de 20% para viagem 
a Sobral dias 05 e 06/06/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº331/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS, 
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de Crateús, Quixelô, Mombaça, Morada Nova, 
Aiuaba, Arneiroz e Tauá-CE., no período de 05 a 12/06/2019, a fim de parti-
cipar da entrega de Projetos Produtivos da Caprinocultura Leiteira, inauguração 
da Sede da EMATERCE, entrega de Implementos de Mecanização Agrícola 
e abertura da Feira da Agricultura Familiar, em Crateús; entrega de Trator e 
Implementos de Mecanização Agrícola, em Quixelô; entrega de Títulos de 
Propriedade Rural, em Mombaça; entrega da Comenda “Amigo de Morada 
Nova”, em Morada Nova; entrega de Tanque de Beneficiamento de Leite, 
em Aiuaba; Oficina de Planejamento da Rota do Leite, em Tauá; entrega 
de Sistema de Reúso Dágua, em Arneiroz, assessorando o Titular da Pasta, 
concedendo-lhe 7,5(sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 1.198,67 
(hum mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos, (acrescido 
de 5%(cinco por cento), para viagem a Crateús nos dias 05 e 06/06/2019), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da 
Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº335/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº 
300.116.1.9, desta Empresa, a viajar às cidades de Crateús, Lavras da Manga-
beira e Icó, no período de 06 a 09/06/2019 a fim de acompanhar as atividades 
do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando 
R$ 311,05 (trezentos e onze reais, cinco centavos), com acréscimo de 5% em 
uma diária ao município de Crateús de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019