DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº140/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta 
autarquia, a viajar às cidades de Crateús e Mombaça, no período de 6 a 07 e 10 a 11/06?2019, a fim de participar da XV Feira Regional da Agricultura 
Familiar e Economia Popular Solidária dos Territórios Inhamuns e Crateús em Crateús,solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais em Mombaça 
e Forquilha, concedendo-lhe três diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 262,85 (Duzentos e 
Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 3º alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião com agricultores familiares sobre o FEDAF., concedendo-lhes 0,5 (meia) diária , 
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do custeio da entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 2 de abril de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2019, DE 2 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marco Aurélio César de Vasconcelos - Matrícula nº 
300086-1-8
TDA
IV
4/4/2019
Fortaleza - Trairi 
- Fortaleza
0,5 (meia diária)
64,83
32,41
32,41
Clayton Leite Gondim - Matrícula nº 1920-1-5
Agente 
Administrativo
V
4/4/2019
Fortaleza - Trairi 
- Fortaleza
0,5 (meia diária)
61,33
30,66
30,66
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN, ocupante 
do cargo de TDA, matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé, no dia 3/4/2019 a fim de orientar e acompanhar agricultores no 
cartório para verificar pendências no processo de individualização de terras, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 3 de abril de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, 
ocupante do cargo de TDA, matrícula nº 300086.1.8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Fortim, no dia 9/4/2019 a fim de participar de reunião com agricul-
tores familiares sobre as ações do FEDAF, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 8 de abril de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº275/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo 
de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300259-1-1, desta Pasta, a viajar às cidades de Amontada, Camocim, Itapipoca, Sobral, Tauá, Canindé, Redenção, 
Limoeiro do Norte, Aracati, Crato, Icó e Quixeramobim - CE, nos períodos de 03 a 07/06/2019, 10 a 14/06/2019, 17 a 19/06/2019 e 24 a 28/06/2019 a fim 
de participar dos encontros regionais e oficinas do PPA 2020/2023, concedendo-lhe 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 1.302,99 (hum mil, trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), acrescido de 20% a viagem a Sobral no período de 
03 a 07/06/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº276/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO VIRGINIO E SOUSA, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula, matrícula nº 300230-1-3, desta Pasta, a viajar às cidades de Camocim, Sobral, Itapipoca, Redenção, Limoeiro do Norte e Aracati 
- CE, nos períodos de 03 a 07/06/2019 e 17 a 19/06/2019 a fim de participar dos encontros regionais e oficinas do PPA 2020/2023, concedendo-lhe 7,0 
(sete) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 609,09 (seiscentos e nove reais e nove centavos), acrecido 
de 20% a viagem a Sobral, no período de 03 a 07/06/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº292/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO AURÉLIO CÉSAR VASCONCELOS, ocupante do cargo de TDA, matrícula nº 30086.1.8, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Icapuí, no dia 28/05/2019 a fim de Participar de Reunião com Agricultores Familiares com SEDEMA - Secretária de Meio 
Ambiente sobre o Projeto do FEDAF, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019