DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação. por acumulação ilícita de cargos, nos
termos dos arts. 194, § 2º, e 196, inciso IV, da Lei nº 9.826 de 14 de maio
de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 05437684/2012/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de janeiro de 1977,
o(a) servidor(a) VALQUIRIA DE CASTRO FERNANDES, exercente da
função de Zeladora, matrícula nº 459911X, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio dministrativo e Operacional,lotado(a) nesta Secretaria
da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º,
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 01676745/2018-VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir da data da publicação, o(a)
servidor(a) ELIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 03880613, que
exerce a função de Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 26, lotado(a)
nesta Secretaria da Educação, por acumulação ilícita de cargos, nos termos
dos arts. 194, § 2º, e 196, inciso IV, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RICKARDO LEO RAMOS
GOMES, matrícula 076721-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E SUPRIMENTOS
ESCOLARES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 26 de Abril de
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LIDUINA
ELIZA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 300114-14, lotado(a) no(a)
SALITRE - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA (NÍVEL
B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2016/
PROCESSO Nº02923712/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA ME, com sede na Av. Santos Dumont nº 1687, loja 02, Aldeota,
Fortaleza/ce, CEP n° 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-
30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/
CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 160/2016, publicado no D.O.E de 20.10.2016; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e
acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto a prestação dos
Serviço de transporte escolar, em veículos denominados ônibus, micro-ônibus
e van, para atender os 1.144 (um mil cento quarenta e quatro) alunos, da Rede
Pública Estadual do Município de Canindé, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS
O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas passando
de 785.373,5 km (setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e três
vírgula cinco quilômetros) para 818.118 km (oitocentos e dezoito mil e cento
e dezoito quilômetros), objetivando o serviço de transporte escolar para o
deslocamento de 1.308 (um mil, trezentos e oito) alunos, conforme preceitua
informações do Despacho COPEM/CECOF de 04/04/2019, às fls. 35 dos autos.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 89.719,93 (oitena e nove mil, setecentos e dezenove reais e
noventa e três centavos), passando de R$ 2.151.923,39 (dois milhões, cento e
cinquenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos)
para R$ 2.241.643,32 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos
e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) ao valor global
do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 04/04/2019, às fls. 35 e
a IG Nº1008118, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de maio
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, ISRAEL SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane R. Silva. Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018/
PROCESSO Nº10327200/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M&E COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.586.890/0001-81, com endereço na Rua Q, nº 288, Parque Montenegro
II, Fortaleza/Ce, CEP: 60.751-390 doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS,
brasileiro, portador do CPF Nº560.103.203-30 e RG nº 96008029860 SSP/
CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018,
publicado no D.O.E de 05.04.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos para atender as Escolas da Rede Pública Esta-
dual do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no item 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2019 até 05
de abril de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho COADM –
Gestão de Compras, datado em 12.03.2019, de acordo com as fls. 05-06 e IG
nº1007801, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 25 de março
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Erison M. Rocha, 2. Caroline Nágela do S. Rooselt.
Fortaleza 12 de junho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018/
PROCESSO Nº03296363/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA C J VIEIRA DE SOUZA, com endereço
na Rua Professor Anacleto, n.º 563, LJ 2, Bairro Parquelandia, CEP: 60.450-
360, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.318.940/0001-40, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. CLISTENES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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