DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, pertencente à juris-
dição da CREDE 18 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/08019 e
Termo de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, após o recebimento da Ordem de Compra
pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 4.043,40 (quatro mil e quarenta e três
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22631.01
.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRA-
TANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Cícero Pereira da Silva, 02 - Leonardo Pereira da
Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02469108/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA
CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0602-
92- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Moreira Firmino CONTRATADA:
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no
14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
pertencente à jurisdição da CREDE 19a ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 2019/05545 e Termo de Participação 0001/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, da emissão da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.792,00 (nove mil setecentos e
noventa e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE,
Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
OSANA PASCIÊNCIA SOARES, 02 - ROBERTA FERREIRA MENEZES.
Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04195420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14- CREDE 19 -
Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Coordenadora,Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob no 04.601.397/0001-
28, representada neste ato pelo Sr. João Paulo Estevam. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LINK DE INTERNET,EM
FAVOR DO CCI - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO
DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2018/10421 e Termo de
Participação 12/2018, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de ( 365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de (365)trezentos e sessenta e cinco dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22631.01.33904000. 10000.0.30.00 - 14512 14512. DATA
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne
Martins Pierre - CONTRATANTE, João Paulo Estevam - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENIA PLÁCIDO DE ALMEIDA DANTAS,
02 - RITA DE CÁSSIA DUARTE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02720463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ:07.954.514/0587-
19- CREDE 19 - Granjeiro/Ce neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATADA: SOLNET
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob no 08.879.131/0001-00, representado neste ato pelo Sra. MARIA
DO SOCORRO ANDRADE FERREIRA ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Link de Internet 40Mb por
12 meses, em favor da E.E.M Miguel Saraiva Pinheiro, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no
e Termo de Participação no 20190008, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granjeiro/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da ordem de serviço sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00
( SETE MIL SEISSENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620202266801339039001000003 000 - 5738. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA
CONCEIÇÃO FEITOSA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO
ANDRADE FERREIRA ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA, 02 - ROSA-
NEIDE ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04567280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21
- FORTALEZA/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar José
Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: CLEITON DE PAULA BARROS
ME, inscrita no CNPJ sob o No27.153.210/0001-76, representada neste ato
pela Senhor CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação 02 serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva de 03 centrais de ar condicionado, marca York, 24.000 btus, com
limpeza e higienização da unidadecompressora e da unidade exaustora, com
material do fornecedor;02 serviços de manutenção preventiva e corretiva de
08 centrais de ar condicionado, marca Midea, 30.000 btus, com limpeza e
higienização da unidadecompressora e da unidade exaustora, com material do
fornecedor;02 serviços de manutenção corretiva de 03 centrais de ar condi-
cionado, 18.000btus, com limpeza e higienização da unidade compressora e
da unidadeexaustora, com material do fornecedor;02 serviços de manutenção
corretiva de 01 central de ar condicionado, marca Consul, 9.000 btus, com
limpeza e higienização da unidade compressora e da unidade exaustora, com
material do fornecedor;02 serviços de manutenção corretiva de 05 centrais
de ar condicionado, marca Elgin, 36.000 btus, com limpeza e higienização
da unidade compressora e daunidade exaustora, com material do forne-
cedor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I,
que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/11609 ,e Termo de Participação
04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 5264 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
-FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE, CLEITON PAULA
BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HELTON MESSIAS
DE AGUIAR, 02 - MARIA ELUCINEIDE LEMOS PEIXOTO. Fortaleza,
11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03728123/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98- CREDE 6 - SOBRAL/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA
MENDES COELHO CONTRATADA: A & R ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA ME inscrita no CNPJ sob no 23.313.456/0001-07, representado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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