DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JALBER VIEIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG: 99002076330 SSP/
CE e do CPF nº 967.221.773.00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 249/2018, publicado no D.O.E de 03.08.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como
objetivo o fornecimento de material permanente e de consumo para atender a
Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme
especificações constantes no LOTE 01 – itens 01, 04, 07, 09, 10, 11 e 12,
LOTE 02 – itens 01, 02, 05, 06, 07, 08 e LOTE 06 – itens 01, 02, 03, 04, 05
e 06 da Ata de Registro de Preço nº 006/2017, oriunda do Pregão Presencial
n.º 2017.07.05.001-SRP da Prefeitura de Camocim; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
28 de julho de 2019 até 27 de julho de 2020, conforme justificativa exarada
Despacho de 11/04/2019 – COGEA e IG nº 1014282, constante nos autos;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 de maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA - Contratada . TESTEMUNHAS:
1 ,2. Ilegíveis. Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04494592/2019
I - ESPÉCIE: 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 004/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0545-60, Fortaleza – Ceará, neste ato representado pelo
seu Diretor FRANCISO JOSÉ DE SOUZA SILVA; III - ENDEREÇO: Forta-
leza – Ceará; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob no 10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo Sr.
EMERSON DE CASTRO BATISTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 05/2018, publicado no DOE
de 11 de Julho de 2018 e de acordo com o processo de no 9143646/2017,
e regulamentado no art.57 §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL( RECUPERAÇÃO DA QUADRA, LAB. DE
INFORMÁTICA, BIBLIOTECA E VESTIÁRIOS), conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80
(oitenta) dias, a partir de 15 de abril de 2019 até 03 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISO
JOSÉ DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE, EMERSON DE CASTRO
BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IRIS THAYNARA
SANTOS CARNEIRO, 02 - FLAVIA NASCIMENTO RODRIGUES. Forta-
leza, 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04531404/2019
I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
No 002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA ALDA
FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0408-52- CREDE 1 -
Aquiraz /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sabrina Barros
Nepomuceno; III - ENDEREÇO: Aquiraz /CE; IV - CONTRATADA: PSM
SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 29.059.209/0001-02,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sergio Maia Sousa; V - ENDE-
REÇO: Aquiraz /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2018/20 publi-
cado no DOE de 06/12/2018 e de acordo com o processo No 0340085/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Aquiraz /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do Contrato, que tem
por objetivo INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 30KVAR,
da Escola EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊNCIA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE
DIAS) dias, a partir de 04/06/2019 até 01/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sabrina Barros Nepomuceno
- CONTRATANTE, Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DEZINIENE TEIXEIRA DE ABREU, 02 - WADNA DA
SILVA GOMES. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04844690/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA ESTE-
FÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0027-64- CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Regiane de Lima
Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 02/2019 publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo no
01332753/2019 datado de 13/02/2019 e regulamentado nos artigos 65, Inciso
l, alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
em prol da EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
será acrescido no valor de R$ 13.038,86 (TREZE MIL TRINTA E OITO
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), que representa 25% (vinte e
cinco por cento) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02 - FERNANDO
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01613370/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 1
- CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/014266, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS MATOS
TEIXEIRA CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMUNICA-
ÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.840.113/0001-44, Beberibe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMANDA OLIVEIRA GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet dedicado de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2019 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (cinco
mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de
2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - Contra-
tante, AMANDA OLIVEIRA GURGEL - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Joao Ary de Alencar Lima 02- Maria Joselene Gomes do Nascimento.
Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01353203/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0632-08- CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pela
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA:
COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.o 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo
Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DESTI-
NADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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