DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato pelo Sr. Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/10204 e Termo de
Participação 20190007, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05
(cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta)
dias, após a PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30
.00 – 5280. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, Carlos Renê
Portela Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah
Nogueira Araújo, 02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02986390/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067-51- CREDE 8 - PACOTI/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER OCARA
CENTER LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.650.099/0001-63, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA
POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/0001 COEP N° 2019/06843
FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (Três mil novecentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.3390300
0.10000.0.30.00 – 5271. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2019
SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE,
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - NEILA ROCHA TEIXEIRA, 02 - FRANCISCO VANDERLEY
ALVES . Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04067392/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07954514/0726-22- CREDE 6 - Cariré/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRI-
GUES CONTRATADA: MRM DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
n° 14.551.255/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL
RAFAEL MARQUES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet via fibra óptica link dedicado 20.0 Mbps, possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação eletrônica no 2019/10229 e termo de participação no
20190010 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do dia 02 de setembro de 2019, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir do dia 02 de setembro de 2019. VALOR GLOBAL:
R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.11.33904000.10000.0.30.00 - 14598. DATA
DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA
MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, MANOEL RAFAEL
MARQUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAYS
MELO RODRIGUES, 02 - MARILENE RODRIGUES BRITO. Fortaleza,
12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03686315/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Améri-
co,s/n.º -Cambeba/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS,inscrita no CNPJ n.º
07.954.514/0550-27,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA: MTS FRIO
AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONA-
DORES DE AR E BEBEDOUROS DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ
DE BARCELOS COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIO E LAUDO
TÉCNICO DE CADA EQUIPAMENTO E CONSERTO, REPAROS E
LIMPEZA COMPLETA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE
FILTRO INCLUSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto
Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº. 004/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$
4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES
- CONTRATANTE, ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMIA SANDRA SILVA SANTOS 2 -
JOSECILDA MOURA DE FARIAS, Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03145322/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ANTONIO TARCISIO ARAGÃO, inscrita no CNPJ/MF
07954514/037711- CREDE 5 - IPÚ/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA:
IPUNET TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME , inscrita
no CNPJ sob no 063043760001/76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Evaldo Gomes Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço Link de acesso a internet com velocidade 20
MB FULL (link dedicado) no período de 12 meses na EEEP ANTONIO
TARCISIO ARAGÃO no município de Ipu- CE pertencente a 5a CREDE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Esta-
dual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 0010/2019 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.402,00 (Nove mil e quatrocentos e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266808339039001000
003000 - 5071. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - CONTRATANTE, Evaldo Gomes
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ ALBERTO
VIRGÍLIO DE FARIAS, 02 - BERLANDIO COSTA DE BRITO. Fortaleza,
12 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01298920/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 -
QUIXADÁ /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0284-88, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 - Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
Fechar