DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BILIDADE em favor da E.E.M. ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição
da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/0002 e Termo de Participação
2018/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão
da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (Duzentos e
Quarenta e nove reais noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.09.33903900.1000003000 –5276. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
- Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Emília da Silva Parente 02- Francisca
Naiara Pinheiro Fernandes. Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04174318/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0238-42,CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
CONTRATADA: EVANEIDE MENDES LIMA representado neste ato
pela Sra. EVANEIDE MENDES LIMA, CPF nº 962.844.553-72. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: ALTO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos
e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL:
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
- CONTRATANTE, EVANEIDE MENDES LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Ariadinny Niérica Rabelo e Silva 2 - Nídia Paula
Guerra,Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04972540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0072-19,CREDE 6 - CARIRÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira
CONTRATADA: A. FERNANDES DE SOUSA - M E, inscrita no CNPJ
sob nº 11.419.425/0001-56,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
FERNANDES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. O PRAZO DE EXECUÇÃO
. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 5.007,90 (cinco mil e sete
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE,
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA 2
- BÁRBARA ELLEN BRITO DE LIMA, Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04655600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ,
inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 471,90 (quatro-
centos e setenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS
- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, Fortaleza 12
de junho de 2019. e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MOREIRA FORTE
OLIVEIRA 2 - LINDERSON GOMES MIRANDA, Fortaleza 12 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04979790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0072-19,neste ato representada por seu(sua) sua Dire-
tora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2019 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO CEARÁ . VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO LIVRAMENTO
DOURADO LOPES LIMA 2 - BÁRBARA ELLEN BRITO DE LIMA,
Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04702780/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-
87,CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI , CNPJ n° 20.190.238/0001-34, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 001/ 2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
01/2019 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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