DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE
FRANCISCO FERREIRA BRITO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ELIZIANE DOS SANTOS SILVA 2 - ANTONIO LUIZ NUNES DE
ARAÚJO,Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04758522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41,CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste
ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo
Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA( FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 10/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 2.674,10 (Dois mil seiscentos
e setenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620231882307339039002070014000 5211 . DATA DA ASSINATURA: 29
de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida -
CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DE OLIVEIRA 2 - MARILZA
ALAIDE DE SALES RUFINO, Fortaleza 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02303200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
XIMENES - CREDE 13 - Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0175-
24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de Sousa
CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 05.135.166/0001-39, Catunda/CE, representado neste ato pela
Senhora Aurimar Barbosa Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,11,12,15,16,18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 2019/0004 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.376,36 (Dez mil trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de
Sousa - Contratante, Aurimar Barbosa Fernandes - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Quiteria Rocha de Sousa 02- Clenauria Ferreira de Melo.
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03707215/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF
MF 07.954.514/0795-54- CREDE 8 - BATURTÉ/CE, neste ato rep resentada
por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita
no CNPJ sob no 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. Luciana
Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
2019/0009 FORO: BATURTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.520,00
(SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.020.22668.07.33903000.10000.0.30.00 - 5068 do PROGRAMA
DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 27 de MAIO de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO -
CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 -Marília Vinhas
de Paula . Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04271950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CREDE 8 - Batu-
rité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por
seu(sua) Diretor( a ) Geral , Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRA-
TADA: R DE L ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74,
Fortaleza/CE, CEP 60.761-282, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENAN
DE LIMA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição Material de Consumo (Material de Expediente), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 12, 15, 19, 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Baturité / CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
3.322,16 (TRES MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESEIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263107339030001000003000
5271. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
HÉRYDA PEDROSA SOUZA - Contratante, RENAN DE LIMA ALVES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira 02-
Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03036205/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/ EEFM DR. CESAR CALS, inscrita no
CNPJ n.o 07.954.514/0423-91- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliseu Paiva Rodrigues CONTRA-
TADA: CLEITON APARECIDO GOMES ME, inscrita no CNPJ sob n.o
14.496.502/0001-60, representado neste ato pelo (s) Senhor(s) Cleiton Apare-
cido Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se
detalhados no ANEXOS I, que passa a fazer parte integrante deste termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no
Termo de Participação (Coep) no 2019/10605, regido pela Lei no 8.666/93, de
21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de sua
publicação e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. PRAZO
DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para prestação do serviço objeto do
presente contrato será efetuado no prazo não superior a 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 281,25 (Duzentos
e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00-5264. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliseu Paiva Rodri-
gues - CONTRATANTE, Cleiton Aparecido Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ALBENIR RIBEIRO DE
AZEVEDO. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
PROCESSO Nº : 04000131 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de
construção de uma Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI,
no Município de Fortaleza – CE JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de
Licitação em favor de Salinas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ
73.694.788/0001-57 representada pelo Senhor Flávio Narcelio Campelo Viana,
RG nº 2005002108641 SSP/CE, CPF nº 482.976.231-49, justifica-se em
decorrência da rescisão do Contrato nº 209/2018 e da necessidade da conclusão
do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão,
conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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