DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Veloso, 181,Alto Brilhante,Quiterianópolis/Ce, CEP: 63.650-000, doravante 
denominado CONVENENTE  II - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 
180 dias corridos, ficando seu termino previsto para 11 de dezembro de 2019 
III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas  IV - DATA 
E ASSINANTES: 21 de maio de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO (Superintendente do DER) e JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
(Prefeito do Município de Quiterianópolis/CE).   
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 030/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-
15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na 
Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-
001 e a de outro lado o doravante denominado CONCEDENTE, e de outro 
lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, com sede à Av. Cel. Lourenço Alves 
Feitosa, n° 61, bairro Centro, CEP:63.660-000,Tauá/Ce,inscrito no CNPJ/
MF sob 07.849.532/0001-47,ato representado por seu Prefeito Sr.CARLOS 
FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO ,brasileiro,portador do CPF/MF sob 
n°309.766.003-82, residente e domiciliado na Rua Marfisa Cidrão Rocha, 
n°23, Centro, Tauá/Ce ,CEP:63.660-000, doravante denominado CONVE-
NENTE. II - OBJETO: tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.Ficando 
seu termino previsto para 15 de dezembro de 2019 III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas IV - DATA E ASSINANTES: 21 de maio 
de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTEN-
DENTE DO DER) e CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR RÊGO (Prefeito 
do Município de Tauá/Ce).
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 031/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
,daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida 
Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-001, 
doravante denominado CONCEDENTE e de outro lado o MUNICÍPIO DE 
TAUÁ/CE, com sede à Av. Cel. Lourenço Alves Feitosa, n° 61, bairro Centro, 
CEP:63.660-000,Tauá/Ce,inscrito no CNPJ/MF sob 07.849.532/0001-47,ato 
representado por seu Prefeito Sr.CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO 
,brasileiro,portador do CPF/MF sob n°309.766.003-82, residente e domici-
liado na Rua Marfisa Cidrão Rocha, n°23, Centro, Tauá/Ce ,CEP:63.660-
000, doravante denominado CONVENENTE. II - OBJETO: tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias corridos.Ficando seu termino para 15 de dezembro de 2019.
III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas IV - DATA 
E ASSINANTES: 21 de maio de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO (Superintendente do DER) e CARLOS FREDERICO CITÓ 
CESAR RÊGO (Prefeito do Município de Tauá/Ce).
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 043/2018 CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,-
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida 
Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 60.710-001, doravante denomi-
nado CONCEDENTE e, de outro lado, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.517.563/0001-05, com sede à Esplanada da 
Estação, 433 – Centro – Miraíma/Ce – Cep: 62.530-000 representado neste 
ato pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA 
FILHO, brasileiro, portador do RG nº 2003002003924 - inscrito no CPF/MF 
sob n°910.566.833-68, residente e domiciliado a Av. Lindolfo Braga, 308, 
Centro, Miraíma, Cep: 62.530-000, doravante denominado CONVENENTE 
II - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 180 dias corridos, ficando seu 
termino previsto para 25 de dezembro de 2019.  III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas  IV - DATA E ASSINANTES: 21 de maio de 
2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE 
DO DER ) e ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO ( Prefeito do 
Município de Miraima).    
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 046/2018 CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – 
DER daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida 
Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-001 dora-
vante denominado CONCEDENTE e de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS -CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.982.036/0001-67, com 
sede na Rua Manoel Augostinho, 544 - Ce, CEP 63.700-000, representado 
neste ato pelo prefeito municipal Sr. MARCELO FERREIRA MACHADO, 
brasileiro, portador do RG nº 750.447 e CPF/MF sob n° 115.473.163-49, com 
endereço profissional na Rua Manoel Augostinho, 544 - Ce, CEP 63.700-
000, doravante denominado CONVENENTE.II - OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias corridos, ficando seu termino previsto para 09 de dezembro de 2019. 
III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
IV - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTE-
NELE DE AZEVEDO (Superintendente do DER) e MARCELO FERREIRA 
MACHADO (Prefeito do Município de Crateus).
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/DER/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 003/2018 CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida 
Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 60.710-001, doravante deno-
minado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IRACEMA/
CE, com sede à Rua Delta Holanda, 19, Centro, CEP: 62.980-000,Iracema/
Ce,inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001.80, representado nesto ato 
pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES,brasi-
leiro,casado,portador do RG n° 97002347183 – SSP/CE e CPF/MF sob n° 
073.799.273-53,residente e domiciliado à Rua Delta Holanda, 19, Centro, 
Iracema/Ce,doravante denominado CONVENENTE  II - OBJETO: pror-
rogação de prazo de vigência do aludido convênio, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias corridos, ficando seu término previsto para 25 de dezembro de 
2019.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas  IV - DATA 
E ASSINANTES: 22 de maio de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER) e JOSÉ JUAREZ DIOGENES 
TAVARES (Prefeito do Município de Iracema/Ce) 
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/DER/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 013/2018 CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida 
Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 60.710-001 e o MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE,com sede à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, 
153,Centro, CEP: 63.540-000,Várzea Alegre/Ce,inscrito no CNPJ sob o 
nº 07.539.273/0001.58, representado nesto ato pelo prefeito municipal Sr. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO,portador do CPF/MF sob 
n° 222.960.753-00,com endereço profissional na Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, 153, Centro, CEP:63.540-000,Várzea Alegre/Ce,doravante denomi-
nado CONVENENTE, II - OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do 
aludido convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, ficando seu 
término previsto para 29 de dezembro de 2019. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas IV - DATA E ASSINANTES: 21 de maio 
de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do 
DER) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (Prefeito do Município 
de Várzea Alegre/Ce).
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/DER/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 014/2018 CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo 
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador 
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-
15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019