DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            II – alteração dos seguintes itens:
CÓDIGO 
FISCAL DO 
PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR 
DE 
REFERÊNCIA
03.002.0122.00023
CERVEJA BARRIL 30L
CERVEJA EKAUT APA 1817 BARRIL  1L
CERVEJARIA 
EKAUT
BARRIL
UN
16,00
03.002.0052.00663
CERVEJA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJA  EKAUT AMERICAN IPA  GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
16,00
03.002.005200670
CERVEJA DESCARTAVEL 500 ML CERVEJA EKAUT APA 1817  GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
16,00
03.002.0052.00676
CERVEJA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJA  EKAUT CZECH PILSENER  GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
16,00
03.002.0052.00671
CERVEJA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJA  EKAUT MUNICH HELLES  GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
15,00
03.002.0052.00672
CERVEJA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJA  EKAUT GARRAFA WITBIER  DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
16,00
03.002.0052.00667
CERVEJA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJA  EKAUT COFFEE STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
16,00
03.002.0052.00763
CERVEJA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJA  EKAUT EXTRA STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA 
EKAUT
VIDRO
UN
16,00
03.002.0051.00281
CERVEJA DESCARTAVEL 600ML
CERVEJA EISENBAHN PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 600ML
BRASIL KIRIN
VIDRO
UN
 6,44
03.002.0091.00071
CERVEJA RETORNAVEL 600ML
CERVEJA EISENBAHN PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML
BRASIL KIRIN
VIDRO
UN
 6,84
03.002.0059.00159
CERVEJA LATA 350ML
CERVEJA DEVASSA LATA 350ML
BRASIL KIRIN
LATA
UN
 2,81
03.002.0059.00197
CERVEJA LATA 350ML
CERVEJA EISENBAHN PILSEN LATA 350ML
BRASIL KIRIN
LATA
UN
 3,81
 
III – exclusão dos seguintes itens:
CÓDIGO 
FISCAL DO 
PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR 
DE 
REFERÊNCIA
03.016.0013.00004
CHOPP 300ML
CHOPP EKAUT APA  GARRAFA 300 ML  
CERVEJARIA EKAUT
VIDRO
UN
14,49
03.016.0013.00008
CHOPP 300ML
CHOPP EKAUT MUNICH HELLES GARRAFA 300 ML
CERVEJARIA EKAUT
VIDRO
UN
11,49
03.016.0015.00003
CHOPP 473ML
CHOPP EKAUT  APA 1817 GARRAFA DESCARTAVEL 473 ML
CERVEJARIA EKAUT
VIDRO
UN
17,92
03.016.0015.00002
CHOPP 473ML
CHOPP EKAUT MUNICH HELLES GARRAFA  473ML
CERVEJARIA EKAUT
VIDRO
UN
16,66
Art. 5.º O Anexo Único da Instrução Normativa n.º 22, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com a inclusão do seguinte item:
GUILATO - SORVETE
CÓDIGO FISCAL DO PRO-DUTO
PRODUTO
UND
VALOR DE REFERÊNCIA
02.086.0013.00327
SORVETE GUILATO  A  GRANEL 05 LITROS
L
54,05
Art. 6.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEINFRA/2018.;  II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará;  III - ENDE-
REÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH Cambeba, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FTS (LINHA 
LESTE), composta pelas empresas CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A e SACYR CONSTRUCCIÓN S/A DO BRASIL ;  V - ENDEREÇO: 
Avenida Angélica, n° 2163, 14° Andar, conjunto 145, São Paulo - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos 
termos do Processo Administrativo n° 04408319/2019, em especial no Parecer Jurídico n° 228/2019 – ASJUR/SEINFRA; demais despachos e documentos 
que demonstram o interesse público; na solicitação da contratada; no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e nos preceitos 
de direito público.;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará;  VIII - OBJETO: O valor inicial do contrato é alterado com acréscimo correspondente a 
2,45402%, importando em majoração no valor correspondente a R$ 36.060.443,40 (trinta e seis milhões, sessenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais 
e quarenta centavos), passando o valor Global do Contrato de R$ 1.447.411.390,99 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e sete milhões, quatrocentos e onze 
mil, trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos) para R$ 1.483.471.834,93 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e setenta e 
um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), correspondendo o percentual de acréscimo total acumulado, até a celebração do corrente 
aditivo, de 4,8859503142%.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.060.443,40 (trinta e seis milhões, sessenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por 
este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de 
sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.;  XII - DATA: 12 de junho de 2019.;  XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, 
Secretário da Infraestrutura, Erasto Messias da Silva Júnior e Ricardo Cassanha, representantes legais do Consórcio Contratado. 
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 026/2018 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, O 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3.000, Maraponga, 
Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO, brasileiro, casado, portador da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, residente e domiciliado nesta Capital, 
com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 60.710-001, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNI-
CÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE,, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.551.179/0001-14 com sede na Rua Laurindo Gomes, s/n-Centro-Quiterianópolis-Ce, 
CEP: 63.652-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, brasileiro, portador do CPF n° 810.894.903-30 , 
residente e domiciliado à Rua: Diolino Alves Veloso, 181,Alto Brilhante,Quiterianópolis/Ce, CEP: 63.650-000, doravante denominado CONVENENTE 
II - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 180 dias corridos, ficando seu termino previsto para 11 de dezembro de 2019  III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Cláusulas  IV - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2019, JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do 
DER) e JOSÉ BARRETO COUTO NETO ( Prefeito do Município de Quiterianópolis/CE)
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 026/2018 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui 
por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-
96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador da célula de identidade 
nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, 
3.000, Maraponga, CEP: 60.710-001, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE,, inscrito 
no CNPJ/MF sob nº 07.551.179/0001-14 com sede na Rua Laurindo Gomes, s/n-Centro-Quiterianópolis-Ce, CEP: 63.652-000, representado neste ato pelo 
prefeito municipal Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, brasileiro, portador do CPF n° 810.894.903-30 , residente e domiciliado à Rua: Diolino Alves 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019