DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº088/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3000844-8
MARCOS ALAN MASCARENHAS DE SOUSA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ
01/06/2019
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PORTARIA SEAS Nº089/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribui-
ções que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WELLINGTON SANTOS DE 
CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor de Esporte e Lazer, Matrícula 22000-1-3, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 
05 a 08 de junho de 2019, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico das atividades dos centros socioeducativos de Juazeiro 
do Norte, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 
416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 
10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº090/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIA APARECIDA 
NAZARÉ DA COSTA ocupante do cargo de Assessora Educacional, Matrícula 160247-1-6, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 
05 a 08 de junho de 2019, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico das atividades dos centros socioeducativos de Juazeiro 
do Norte, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 
416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 
10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº091/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCA SILVA ocupante 
do cargo de COORDENADOR ESPECIAL – ASSESSORIA ESPECIAL DE DIRETRIZES SOCIOEDUCATIVAS, Matrícula 300203-1-6, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 05 a 08 de junho de 2019, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico das 
atividades dos centros socioeducativos de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 
1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº092/2019 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE indicar o servidor FRANCISCO JOSÉ MARTINS SOUSA, matrícula nº 3002211-4, o qual exerce as funções 
do Cargo de Orientador de Célula, para responder pela Direção do Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, a partir de 10 de junho de 2019, e RAY 
GASPAR DE ARAÚJO, matrícula nº 3001851-6, o qual exerce as funções do Cargo de Orientador de Célula, para responder pela Direção do Centro Socio-
educativo de Sobral, a partir de 10 de junho de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA DE DESISTÊNCIA Nº093/2019 -    O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 02/2017 – SEAS/SEPLAG, de 18/09/2017, publicado no DOE de 22/09/2017, que torna público 
o Resultado Final Definitivo da Seleção Pública para o preenchimento de vagas nas funções temporárias de nível superior de Assistente Social, Psicólogo 
e Pedagogo, e de nível médio de Socioeducador, com lotação na cidade de Fortaleza/CE, para compor o quadro de pessoal da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, regida pelo Edital nº 01/2017-SEAS/SEPLAG, publicado no DOE de 26/04/2017, RESOLVE TORNAR 
PÚBLICA A DESISTÊNCIA DOS CANDIDATOS relacionados nos Anexos desta Portaria, descriminados por cargo e classificação, aprovados no mencio-
nado processo seletivo, homologado através do Edital nº 03/2017 – SEAS/SEPLAG, de 22/09/2017, publicado no DOE de 02/10/2017, que não efetuaram 
a entrega da documentação e exames necessários para realização de perícia médica pela Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, bem como 
os candidatos que declararam expressamente sua desistência à vaga em fase de capacitação, sendo considerados desistentes. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Relação de candidatos, com lotação na cidade de Fortaleza/CE, que não compareceram na data designada para a entrega da documentação e Coordenadoria 
de Perícia Médica do Estado – COPEM, bem como os candidatos que declararam expressamente sua desistência à vaga em fase de capacitação.
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
NOME
CLASS
PEDIDO
PCD
KAMYLLA LIMA SILVA
60
1093
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ANTONIA SHEILANE CARIOCA SILVA
63
13280
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FUNÇÃO: PEDAGOGO(A)
NOME
CLASS
PEDIDO
PCD
RITA DE CASSIA DUARTE DE FIGUEIREDO ALENCAR
20
13171
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DENISE MARIA DE ANDRADE
21
9405
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FUNÇÃO: PSICÓLOGO(A)
NOME
CLASS
PEDIDO
PCD
ANDYSLENE FREITAS FERNANDES
58
3580
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019