DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Convênio nº 01/SRH/CE/2018 não modificadas pelo presente instrumento
são ratificadas, permanecendo em vigor IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 11 de junho de 2019 assinado por FRANCISCO JOSÉ COELHO
TEIXEIRA,Secretaria dos Recursos Hídricos e LUIZ CLAUDENILTON
PINHEIRO, Município de Irapuan Pinheiro.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA; RUA
PAULO REBESSI, Nº 962; BAIRRO: CIDADE JARDIM; CEP.: 13.614-260;
LEME-SP. OBJETO: Contratação de empresa para realização de laudo
técnico em 10 (dez) válvulas controladoras de bomba, pertencentes as
estações de bombeamento E-1 e E-2 da COGERH que servirão de base para
o mapeamento dos serviços de manutenções preventiva e corretiva a serem
realizadas nesses equipamentos, de acordo com as especificações previstas no
termo de referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexibilidade de Lici-
tação nº 007/2019, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH,
mormente seu art. 39, inciso I, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 30, inciso I,
a proposta do contratado às fls. 09, bem como tudo o que consta no Processo
Administrativo Nº 03249225/2019, tudo parte integrante deste termo, inde-
pendentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de
serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Bernhard Leisler Kiep,
Solenilda da Costa Nunes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019/COGERH
PROCESSO Nº : 04047154/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA,
Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTA-
LEZA-CE OBJETO: Participação da COGERH como patrocinador
no EVENTO GEOCEARÁ 2019 e na XXIV SEMANA DA GEOLOGIA
DA UFC/DEGEO no período de 27 a 01 de maio de 2019 no Centro de
Convivência – Campus do Pici e Auditoório FIEC - UFC, em Fortaleza – CE
JUSTIFICATIVA: A relevância dos temas abordados para a questão dos
recursos hídricos, a ligação intrínseca dos assuntos debatidos com o atual
momento de criticidade da seca VALOR : R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 26206 – Eventos.
Solicitação Orçamentária nº 2358 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei
nº 13.303/2016, art. 30, caput, Regulamento de Licitações e Contratos da
COGERH, art. 39, caput, Lei Estadual nº 16.142/2016, art 6º, § 1º, contratação
direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações
contidas no Parecer Jurídico Nº 072/2019/COGERH, bem como no Processo
Administrativo Nº 04047154/2019/COGERH CONTRATADA : INSTI-
TUTO HIDROAMBIENTAL DO BRASIL - IHAB; Rua Lourdes Vidal
Alves, nº 244; BAIRRO: Lagoa Redonda; CEP.: 60.831-160; Fortaleza – CE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira /
Diretor – Presidente da COGERH.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº004/2018/COGERH/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o período de vigência do Convênio nº 004/2018/
COGERH/SOHIDRA por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia III
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Convênio Nº 004/2018/COGERH/SOHIDRA,
ora aditado IV - DATA E ASSINANTES: DATA DA ASSINATURA:
03/06/2019; João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/
CONCEDENTE e Yuri Castro de Oliveira/CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº 207/2019 AO CONTRATO Nº1446/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04902500/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da
Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1446/2018,
celebrado com a EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº03.619.767/0005-15, para nele alterar a seguinte dotação
orçamentária:24200424.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40 – 6417
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº208/2019 AO CONTRATO Nº236/2019
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 00109996/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 236/2019, celebrado com a REGIFARMA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob
o nº 05.418.972/0001-14, para nele alterar a seguinte dotação orçamen-
tária:24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 487/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMBRA-
ESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Edmilson Barros de Oliveira, 80C, São João do
Tauape - FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II c/c o § 4° do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar,
excepcionalmente por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 11 de junho de
2019, o Contrato nº 805/2014, cujo objeto é o serviço de esterilização pelo
método de VBTF -vapor de baixa temperatura e gás formaldeído de artigos
médicos hospitalares (400 unidades/Mês, perfazendo 4800 unidades/ano),
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia
de R$ 48.782,28 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e
Vinte e Oito Centavos), conforme cálculos efetuados pelo HIAS/SESA; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 48.782,28 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta
e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses,
a partir do dia 11 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Poliana Régis Monteiro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1369/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 420/2019 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 1369/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02,
Guaribas - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art.
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir
do dia 09 de junho de 2019, o Contrato n° 1369/2014, para o cumprimento do
seu objeto: a aquisição de dieta infantil/nutrição, para alergia alimentar, para
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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