DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir
do dia 16 de Junho de 2019, o Contrato n° 1643/2015, cujo objeto é a aqui-
sição de gêneros alimentícios (fórmulas metabólicas), para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses,
a partir do dia 16 de Junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº747/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 564/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA S & A
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODON-
TOLÓGICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa nº 582,
Parque Araxá, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de julho de 2019, o Contrato Nº
747/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, sem reposição de peças, do equipamento APARELHO DE ANES-
TESIA SAT 500, série 92, marca TAKAOKA, bem como seja reajustado, de
acordo com o índice do IGPM-FGV., no percentual de 5,209020% Parágrafo
Único – Com a prorrogação e o reajuste no percentual supracitado, o valor
total do presente Contrato passa de R$ 3.108,96 (três mil, cento e oito reais
e noventa e seis centavos), para R$ 3.270,91 (três mil, duzentos e setenta
reais e noventa e um centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.108,96 (três mil, cento e oito reais e noventa e seis centavos), para R$
3.270,91 (três mil, duzentos e setenta reais e noventa e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Hiran de Medeiros Vila Nova.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº772/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 476/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 772/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RIOMED –
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno nº 1388, Montese,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o
§ 8º do art. 65, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2019, o Contrato Nº772/2016,
que tem por objeto a contratação do Serviço de manutenção preventiva e
corretiva com reposição total de equipamentos, peças, acessórios e material de
consumo por parte da contratada em subestação composta dos equipamentos
(TRANSFORMADOR DE FORÇA 500 KVA, CHAVE SECCIONADORA
DE ALTA TENSÃO, GERADOR DE 625 KVA), com (02) dois operadores
plantonistas 24 (vinte e quatro) horas, pertencente ao HGCC/SESA, bem
como reajustá-lo no percentual de4,67818%, conforme o IGPM. Parágrafo
Único – Com o reajuste mencionado, importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 312.978,58 (Trezentos e doze mil, novecentos
e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Orçamento 2019 - FONTE
91-6203-24200194.10302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 312.978,58 (Trezentos e doze mil, novecentos e setenta e oito
reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 08 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Wagner Forte Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 133/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; V - ENDEREÇO:
Rua Senador Alencar nº 38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, 1º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 25 de Maio
de 2019, o Contrato n° 233/2017, cujo objeto é a Prestação de serviço
de remessa expressa de postagens de correspondência e reembolso postal,
telemáticos, convencionais, adicionais, nas modalidades estadual e nacional,
de encomendas SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12 e SEDEX Hoje, conforme
tabelas contratadas, contendo exclusivamente AMOSTRAS DE MATERIAL
BIOLÓGICO HUMANO OU ANIMAL, recolhidas para fins de análise,
pesquisa, investigação, diagnóstico, transplante ou prevenção, para atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia
de R$ 22.549,63(Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e
Sessenta e Três Centavos);; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.549,63 (Vinte e
Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 25 de Maio de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e David de
Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 475/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Miguel Dibe, 68, sala 04, Eng.º Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de
Maio de 2019, o Contrato Nº 332/2017, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do
Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCC/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de Maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/05/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Tiago Claudio Araujo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 379/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VALIDACON
SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Josué Martins de Souza, 133 - Justianópolis -
Ribeirão das Neves - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: : Prorrogar por mais 12(Doze)
meses, a partir do dia 22 de junho de 2019, o Contrato nº 0421/2017, cujo
objeto é a execução do serviço de qualificação térmica para os equipamentos
da Central de Material de Esterilização, Banco de Leite, Banco de Sangue,
Biologia Molecular, Citogenética, Citologia, Imunofenotipagem, Almoxari-
fado, Macroscopia, Microtomia, Imunoistoquimica, Farmácia Ambulatorial
e Laboratório do HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.102,00 (Setenta e Dois
Mil, Cento e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.102,00 (Setenta
e Dois Mil, Cento e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a
partir do dia 22 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra.
Patricia Jereissati Sampaio e Alan Jacson Ferreira Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 577/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED
APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio,
1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho
de 2019, o contrato nº 521/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares:
macas hidráulicas, Valitech modelo VLT-716, pertencentes ao Hospital
de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 102.000,00 (cento e dois
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais);
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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