DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 
06(Seis) meses, a partir do dia 09 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/05/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2131/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 407/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2131/2014; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;  V 
- ENDEREÇO: Rua Joaquim Pimenta nº 195, Montese, Fortaleza - CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente por mais 06(Seis) meses, 
a partir do dia 23 de Junho de 2019, o Contrato nº 2131/2014, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma 
das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão 
de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona leste da região 
metropolitana de Fortaleza, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin/ 
HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 23 de Junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
28/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônio 
Olírio Teixeira Júnior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 606/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA STAR 
EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá, nº 55, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações 
de imóveis urbanos, e no que couber, o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 08 de junho de 2019, o Contrato nº 690/2015, cujo objeto é a prestação 
de serviços de locação de espaço físico, para fins de guardar material inser-
vível e para descarga de material do Hospital e Maternidade José Martiniano 
de Alencar/HMJMA, localizado na Avenida José Bastos nº 2550, Rodolfo 
Teófilo - Fortaleza -CE, CEP: 60.431-084, de propriedade da Star Empre-
endimentos Urbanos e Agropecuários LTDA. Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 50.340,72 
(cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária (2019);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.340,72 (cinquenta mil, 
trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 07/06/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Roberto Mesquita da Silveira Júnior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº715/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 377/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA OPENBASE 
SISTEMAS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua da Feira, 875/879 Parte - Bangu 
– Rio de Janeiro - RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do 
dia 22 de junho de 2019, o Contrato Nº 715/2015, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços para o sistema gerenciador 
de Banco de Dados Relacional Openbase, com manutenção, suporte técnico, 
correção de defeitos, atualizações (Novas Versões) para: Sistema de Banco 
de Dados Relacional, incluindo Servidor SQL, Ferramenta de Gerenciamento 
de banco de dados OPENSOL, Biblioteca de Comunicação OPENPHP, 
Java e ODBC, para o HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 15.629,19 (Quinze 
mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Orçamento 2019; 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.629,19(Quinze Mil, Seiscentos e Vinte e 
Nove Reais e Dezenove Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses 
a partir do dia 22 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/04/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patricia Jereissati Sampaio, Antônio Cláudio de Carvalho Monteiro da Silva 
e Johny Henderson Vuequer Vieira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº821/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 558/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 821/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED 
APARELHOS MÉDICO LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 03 de julho de 2019, o contrato nº 821/2015, que tem 
por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, de 
aspiradores cirúrgicos, com cobertura de mão de obra e incluso o fornecimento 
de peças, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e 
quarenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, 
seiscentos e quarenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 03 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 06.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Eduardo Cezar de Carvalho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 422/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1628/2015; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02, 
Guaribas – Eusébio-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir 
do dia 10 de Junho de 2019, o Contrato n° 1628/2015, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de módulo/nutrição, para o Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - 
VALOR GLOBAL: O Mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a 
partir do dia 10 de Junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1629/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 421/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1629/2015; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, N° 770, 
Edson Queiroz– Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 10 de junho de 2019, o Contrato n° 1629/2015, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil/nutrição para 
primeira infância/nutrição, para atender as necessidades do pacientes, do 
HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O Mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 10 
de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 10/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1643/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 423/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1643/2015; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02, 
Guaribas – Eusébio-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019

                            

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