DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 546/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 827/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED 
APARELHOS MÉDICOS LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 11 de junho de 2019, o contrato nº 827/2018, que tem 
por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração dos equipamentos de aquecimento da marca Gaymar, pertencentes 
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais);  X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
06.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo 
Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 507/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 875/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BOYTON 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida 
Carlos Gomes nº 141, Auxiliadora, Porto Alegre/RS;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 875/2018, com a 
empresa BOYTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que tem por 
objeto a aquisição de material médico (gianturco coils, cateter angiográfico 
e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
15 de junho de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 
49.000,00 (quarenta e nove mil reais) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) para R$ 245.000,00 
(duzentos e quarenta e cinco mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 
(quarenta e nove mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 15 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 28.05.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Camila Satt de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº923/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 543/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 923/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME; 
V - ENDEREÇO: Avenida Waldir Felizola de Moraes, N° 1211, Jardim 
Sumaré - Araçatuba - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) 
meses, a partir do dia 25 de Junho de 2019, o Contrato Nº 923/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: serviços de manipulação de medicamentos 
com insumos, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do 
dia 25 de Junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 06/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Fábio Coser Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 393/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL 
LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, 1414, Aldeota, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de 
junho de 2019, o Contrato Nº983/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material médico hospitalar (placas), junto ao Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, 
a partir do dia 27 de Junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patricia Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1831/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 611/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1831/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº 770, Edson 
Queiroz, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso I, do 
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 11 de Junho de 2019, o Contrato Nº1831/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para 
atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 11 de Junho de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
10/06/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Marcos 
Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 112/2019 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº 100/2014, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de maio de 2019, com término 
em 14 de novembro de 2019, o Convênio nº 100/2014, que tem por objeto 
apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação da Unidade de Saúde 
João de Oliveira no Município de Acarape-CE  III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 17/05/2019 
- João Marcos Maia e Franklin Veríssimo Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 144/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 18/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2019, com término 
em 16 de dezembro de 2019, o Convênio nº 018/2016, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a Aquisição de Medicamentos para Postos de 
Saúde no Município de Camocim - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos 
Maia e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 131/2019 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
022/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2019, 
com término em 16 de novembro de 2019, o Convênio nº 022/2016, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos e 
material médico/hospitalares para o Município de Russas -CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 15/05/2019 – João Marcos Maia e 
Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019

                            

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