DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo
Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1405/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 524/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1405/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de junho de
2019, o contrato nº 1405/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de nutrição (módulos para dieta), para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 21 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 360/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida
Francisco Sá - Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) bem como prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 21 de maio de 2019, o contrato nº 247/2018,
para o cumprimento de seu objeto serviço de laboratório especializado para
realização de exames histopatológicos, para atender as unidades hospitalares
da SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 49.085,27
(quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 196.341,08 (cento e noventa e seis mil,
trezentos e quarenta e um reais e oito centavos) para R$ 245.426,35 (duzentos e
quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.085,27 (quarenta e nove mil, oitenta e cinco
reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 21 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 221/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 342/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Guido Caloi nº 1935, térreo, blocos A/B - Jd. São Luiz - São Paulo/SP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº
342/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material para
laboratório (reagentes) para atender as necessidades do Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 75.557,78
(Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito
Centavos), ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 302.231,14(Trezentos
e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Quatorze Centavos), para R$
377.788,92(Trezentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais
e Noventa e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.557,78 (Setenta
e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Guillermo Julio Figueroa Casas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 342/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 537/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Eduardo Garcia, 85, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1° do art. 57 c/c o § 1° do art.65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 10 de Maio de 2019 ao
Contrato nº 537/2018, para cumprimento de seu objeto: a aquisição de mate-
rial médico hospitalar, junto ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 10 de Maio de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria do
Socorro Bezerra de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº806/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 386/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 806/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Francisco Nogueira da Silva, 502, Esplanada Castelão - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 08 de
Junho de 2019, o Contrato Nº 806/2018, cujo objeto é a Serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de descontos sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou
24.1 para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 2.750.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00(Dois Milhões, Setecentos
e Cinquenta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do
dia 08 de Junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Maria Canildes Vieira Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 504/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 807/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 -
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
07 de junho de 2019, o contrato nº 807/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de nutrição, para atender as necessidades de abastecimento
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº820/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 502/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 820/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL
INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Rosita, 80 - Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 18 de junho de 2019, o contrato nº 820/2018,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição, para suprir as
necessidades de abastecimento do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 18 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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