DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Pedra Branca - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho  III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 
24/05/2019 - João Marcos Maia e José Gilberto Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira.
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 143/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 014/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de junho de 2019, com término 
em 19 de dezembro de 2019, o Convênio nº 014/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a Aquisição de Material Odontológico para 
os postos de Saúde do para Postos de Saúde no Município de Camocim - CE 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos Maia e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 137/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de maio de 2019, 
com término em 21 de novembro de 2019, do Convênio nº 020/2017, que 
tem por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para garantir 
a continuidade dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no 
município de Piquet Carneiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 24/05/2019 - João Marcos Maia e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 145/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 21/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de junho de 2019, com término 
em 21 de dezembro de 2019, o Convênio nº 021/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a Aquisição de Medicamentos para Postos de 
Saúde no Município de Camocim - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 29/05/2019 - João Marcos 
Maia e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 134/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 44/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de junho de 2019, com término 
em 23 de dezembro de 2019, o Convênio nº 044/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos e material Hospi-
talar para o Município de Canindé/CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.  IV - DATA E ASSINANTES: 24/05/2019 - João Marcos 
Maia e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 127/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
004/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS- CE;  II - 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho 
de 2019, com término em 26 de dezembro de 2019, o Convênio nº 004/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos médicos para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 04/06/2019 – João Marcos Maia e 
José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 153/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
005/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de junho de 2019, com 
término em 23 de dezembro de 2019, o Convênio nº 005/2018, que tem por 
objeto o apoio financeiro para realização de procedimentos médico hospitalares 
aos usuários do SUS para o município de Pacatuba/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 – João Marcos Maia 
eCarlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 48/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE  II - OBJETO: Alterar 
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio nº 023/2018, que 
tem por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a realização de consultas médicas especializadas e exames de imagens aos 
usuários do SUS no município de Alcântaras/CE em conformidade com o 
Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 08/04/2019 - João Marcos Maia e 
Joaquim Freire Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 140/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 038/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTES - CE  II 
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de julho 
de 2019, com término em 12 de janeiro de 2020, o Convênio nº 038/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objeti-
vando a realização de procedimentos médico hospitalar aos usuários do SUS 
no município de Pentecoste/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 05/06/2019 – João Marcos Maia e João Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 117/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 045/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de junho de 2019, 
com término em 01 de dezembro de 2019, o Convênio nº 045/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) 
ambulância simples para o Município de Pindoretama -CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 17/05/2019 - João Marcos Maia e 
Valdemar Araújo da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 130/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
058/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar por 202 (duzentos e dois) dias, a partir de 12 de junho de 2019, 
do Convênio nº 058/2018, que tem por objeto a aquisição de equipamentos 
para o município de Missão Velha/CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 03/06/2019 - João Marcos 
Maia e Diego Gondim Feitosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 151/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
068/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ- CE 
II - OBJETO: Prorrogar, por 090 (noventa) dias, a partir de 14 de julho de 
2019, com término em 11 de outubro de 2019, o Convênio nº 068/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 ambu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019