DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 147/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 23/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2019, com término 
em 16 de dezembro de 2019, o Convênio nº 23/2016, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a Aquisição de Medicamentos para Postos de 
Saúde para realização de 11.805 atendimentos no Município de Camocim - CE 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos Maia e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº25/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 149/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 25/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2019, com 
término em 16 de dezembro de 2019, o Convênio nº 025/2016, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico 
e odontológico para atender os postos de saúde para realização de 23.546 
procedimentos, sendo 23.546 médico hospitalar e 12.980 odontológicos no 
Município de Camocim - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos Maia e 
Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 141/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 032/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de junho de 2019, com término em 16 
de setembro de 2019, o Convênio nº 032/2016, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico hospitalar, 
medicamentos e rouparia para realização de 1.000 procedimentos médicos 
no Hospital Geral do Município de Catunda/CE  III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 31/05/2019 
- João Marcos Maia e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 118/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2019, com término 
em 16 de novembro de 2019, o Convênio nº 044/2016, que tem por objeto 
a aquisição de equipamentos para saúde no município de Bela Cruz/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.  IV - DATA E ASSINANTES: 17/05/2019 - João Marcos Maia e 
João Osmar Araújo Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº45/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 23/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 45/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE  II - OBJETO: Alterar 
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio nº 45/2016, 
que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, 
objetivando a aquisição de material médico hospitalar para a realização 
de 41.433 procedimentos no Hospital Senador Ozires Pontes, localizado 
no município de Massapê/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 07/03/2019 - João Marcos Maia e João Jacques Carneiro 
Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº45/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 159/2019 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
45/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de julho de 2019, com 
término em 15 de novembro de 2019, do Convênio nº 45/2016, que tem 
como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de material médico hospitalar para atender o Hospital Senador 
Ozires Pontes, localizado no município de Massapê/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 – João Marcos Maia e 
João Jacques Carneiro Albuquerque
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 136/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 069/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE  II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de junho de 2019, com 
termino em 15 de dezembro de 2019 o Convênio nº 069/2016, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico 
hospitalar e medicamentos para o Hospital do Município de Jaguaribe no 
Município de Jaguaribe-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA 
E ASSINANTES: 24/05/2019 - João Marcos Maia e José Abner Nogueira 
Diógenes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 142/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 073/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2019, com término 
em 16 de dezembro de 2019, o Convênio nº 073/2016, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos para Postos de 
Saúde para a realização de 12.003 atendimentos no Município de Camocim - 
CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos Maia e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº74/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 146/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 74/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2019, com término 
em 16 de dezembro de 2019, o Convênio nº 74/2016, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a Aquisição de Medicamentos para Postos de 
Saúde para realização de 19.631 atendimentos no Município de Camocim - CE 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos Maia e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 139/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2019, com término 
em 20 de dezembro de 2019, o Convênio nº 008/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico hospitalar e 
medicamentos p/o Hospital Municipal Natércia Rios no Município de Itarema/
CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 31/05/2019 - João Marcos Maia e Elizeu Charles Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº09/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 133/2019 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 09/2017, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de junho de 2019, 
com término em 23 de outubro de 2019, o Convênio nº 009/2017, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos 
e material médico hospitalar para o distrito de São Sebastião no Município 
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019