DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lâncias simples remoção destinado ao no Município de Santana do Acaraú
-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 05/06/2019
– João Marcos Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº070/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 126/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 070/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de junho de 2019, com
término em 18 de outubro de 2019, o Convênio nº 070/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 ((uma) ambulância
simples remoção para o Município de Pedra Branca - CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 24/05/2019 - João Marcos Maia e
José Gilberto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
081/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABORA - CE
II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de
junho de 2019, com término em 20 de dezembro de 2019, o Convênio nº
081/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização
de procedimentos médico hospitalares aos Usuários do SUS no Município
de Monsenhor Tabosa -CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 04/06/2019 – João Marcos Maia e
Francisco Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 132/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
088/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE II -
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de junho
de 2019, com término em 19 de dezembro de 2019, o Convênio nº 088/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos médicos para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 04/06/2019 - João Marcos Maia e
José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 148/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 089/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2019, com término
em 26 de dezembro de 2019, o Convênio nº 089/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos Postos de
Saúde para garantir a continuidade dos atendimentos aos usuários do SUS no
Município de Camocim - CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/05/2019 - João Marcos Maia e
Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº92/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 97/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 092/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ- CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de abril de 2019, com término
em 18 de outubro de 2019, o Convênio nº 092/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS no Município de Baturite - CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
17/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 95/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 094/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA – CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2019, com termino
em 22 de outubro de 2019, o Convenio nº 094/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
01 (uma) ambulância para o município de Itapiúna/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - DATA E ASSINANTES: 22/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco
Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 88/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 112/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU- CE II - OBJETO: Prorrogar, por 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019, com término em
25 de dezembro de 2019, o Convênio nº 112/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a reforma do Hospital Municipal Dr. José
Evangelista de Oliveira no Município de Ipu/CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/05/2019
- João Marcos Maia e Carlos Sérgio Rufino Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 122/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de junho de 2019,
com término em 23 de dezembro de 2019, o Convênio nº 113/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
ambulatoriais/clínicos e procedimentos a nível hospitalar aos usuários do
SUS no município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição III
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 20/05/2019 - João Marcos Maia e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 113/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 120/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA – CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019, com termino
em 26 de outubro de 2019, o Convenio nº 120/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de
Procedimentos Médicos Hospitalares aos usuários no município de Itapiúna/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 - João
Marcos Maia e Francisco Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 115/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019, com termino em 26
de outubro de 2019, o Convenio nº 122/2018, que tem como finalidade o apoio
financeiro, objetivando a realização de procedimento médico hospitalares aos
usuários do SUS no município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - DATA E ASSINANTES: 26/04/2019 - João Marcos Maia e Edson Sá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 114/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 131/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2019,
com termino em 27 de outubro de 2019, o Convenio nº 131/2018, que tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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