DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
realização de Procedimentos Ambulatoriais aos usuários do SUS no muni-
cípio de Senador Pompeu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSI-
NANTES: 29/04/2019 - João Marcos Maia e Antônio Maurício Pinheiro Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 108/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 140/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com
término em 28 de outubro de 2019, o Convênio nº 140/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (um) aparelho
de ultrassonografia diagnostico para o Hospital Distrital Nossa Senhora da
Conceição para a Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza-CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/04/2019 - João Marcos
Maia e Joana Angèlica Paiva Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº143/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 107/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 143/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com
término em 28 de outubro de 2019, o Convênio nº 143/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (um) aparelho
de ultrassonografia diagnostico para o Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima no Município de Fortaleza-CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia e Joana
Angélica Paiva Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 98/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 148/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI - CE II - OBJETO: prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de maio de 2019, com término
em 01 de novembro de 2019, o Convênio nº 148/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS no Município de Aracati - CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
23/04/2019 - João Marcos Maia e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 125/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 156/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de maio de 2019, com termino
em 01 de novembro de 2019, o Convênio nº 156/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
hospitalares para os usuários dos SUS no Município de Mauriti-CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 03/05/2019 - João Marcos
Maia e Josevan Leite de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 124/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 162/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com término em 28
de outubro de 2019, o Convênio nº 162/2018, o apoio financeiro objetivando
a elaboração do Projeto Executivo para Construção de Novo Hospital no
município de Itapajé/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
30/04/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Dimas Araújo Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°225/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CARCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
APARELHOS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento
Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20181659 – SESA,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo Nº 8500650/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CARCI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS CIRÚRGICOS E ORTO-
PÉDICOS EIRELI ITEM: 01; MATERIAL: Prono supinador Para uso em
fisioterapia; Montado em suporte de madeira fixado para fixação na parede;
Resistência regulável; Empunhadeira em madeira ou material resistente;
Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de montagem
dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada
ficará responsável dentro do período de garantia dos equipamentos/bens, em
realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto
atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau funcionamento
dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários,
sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO:
R$ 302,40; ITEM: 02; MATERIAL: Balancim Proprioceptivo Balancim
proprioceptivo para fisioterapia; Projetado com corpo em aço pintado; Super-
fície com impermeabilização total; Estrutura ergonômica; Piso revestido em
material antiderrapante. Peso mínimo suportável: 12OKg. CD/manuais em
Português. Todas as instalações/montagens necessárias ao perfeito funcio-
namento do equipamento são de responsabilidade do fornecedor. Garantia
mínima de 12 (doze) meses contados a partir da datade recebimento definitivo
dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada
ficará responsável dentro do período de garantia dos equipamentos/bens, em
realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto
atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau funcionamento
dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários,
sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 28; VALOR UNITÁRIO:
R$ 188,10; ITEM: 03; MATERIAL: Exercitador de pé e tornozelo Exercitador
para fisioterapia; Construído em alumínio fundido; Com molas de aço; Correias
para fixação; Montado sobre base de madeira; CD/manuais em português.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento
definitivo dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação.
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos equipa-
mentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como
prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau
funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar
aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 33; VALOR
UNITÁRIO: R$ 309,00; ITEM: 04; MATERIAL: Exercitadores de mãos e
dedos Conjunto exercitador de mãos e dedos,composto por: Sistema de molas
ou pistão com molas que permite exercitar cada dedo separadamente e a mão
inteira; Deve ter ao menos 3(três) níveis de intensidade (pode ser 3 exerci-
tadores). Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de
montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação.
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos equipa-
mentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como
prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau
funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar
aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 48; VALOR
UNITÁRIO: R$ 285,00; ITEM: 05; MATERIAL: Prancha de propriocepção
redonda ou retangular Para uso em fisioterapia para equilíbrio e fortalecimento
de membros inferiores; Estrutura em madeira ou material resistente com
revestimento emborrachado/antiderrapante. Capacidade de sustentação de
no mínimo: 130kg. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da
data de montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado
o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação.
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos equipa-
mentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como
prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau
funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar
aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 26; VALOR
UNITÁRIO: R$ 98,15; ITEM: 06; MATERIAL: Prancha de quadríceps Para
uso em fisioterapia para fortalecimento de quadríceps; Estrutura em madeira
envernizada; Permite regulagem da inclinação. Dimensões aproximadas: larg.
16cm x comp. 68cm. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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