DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da data de montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e compro-
vado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de 
fabricação. a contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos 
equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal 
como prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou 
mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá 
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 
32; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,15; ITEM: 07; MATERIAL: Escada digita 
em madeira Escada digita para fisioterapia; Fabricado em madeira; Deve 
possuir no mínimo 21 degraus; Parafusos e buchas para os parafusos para 
fixação; Dimensões aproximadas: 137,0 cm x 25,0 cm x 80,0 cm (c x l x a); 
CD/manuais em português. Todas as peças/partes necessárias ao perfeito 
funcionamento do equipamento são de responsabilidade do fornecedor. 
Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de montagem/
instalação dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o 
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação. 
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos equipa-
mentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como 
prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau 
funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar 
aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 5; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 85,10; ITEM: 08; MATERIAL: Plataforma de inversão e 
eversão Para uso em fisioterapia para reabilitação dos pés e tornozelos; Estru-
tura em madeira envernizada; Revestida com material antiderrapante; Dimen-
sões aproximadas: comp. 170cmx larg. 28cm. Garantia mínima de 12 (doze) 
meses contados a partir da data de montagem dos equipamentos/bens, devi-
damente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos 
mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada ficará responsável dentro 
do período de garantia dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções 
previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto atendimento no local de 
instalação em caso de pane ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em 
vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários, sem ônus para a contra-
tante; UNID: UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,60; ITEM: 
09; MATERIAL: Tábua de alongamento tríceps sural Em madeira resistente 
e com partes fixadas por parafusos; Para uso em fisioterapia, para reabilitação 
de membros inferiores; Para alongamento muscular; Apoio dos pés embor-
rachado antiderrapante; Envernizada. Capacidade de carga mínima: 130kg. 
Dimensões aproximadas: l 35cm x c 40cm x a 17cm. Garantia mínima de 12 
(doze) meses contados a partir da data de montagem dos equipamentos/bens, 
devidamente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos 
mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada ficará responsável dentro 
do período de garantia dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções 
previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto atendimento no local de 
instalação em caso de pane ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em 
vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários, sem ônus para a contra-
tante; UNID: UND; QUANT: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,94; ITEM: 
10; MATERIAL: Roda de ombro Para uso em fisioterapia para reabilitação 
de ombro; Estrutura em aço montado sobre madeira; Para fixação em parede; 
Permitir ajuste de carga; Altura e raio de giro regulável. Diâmetro aproximado: 
67cm. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de 
montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o 
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação. 
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos equipa-
mentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como 
prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau 
funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar 
aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 5; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 926,40; ITEM: 11; MATERIAL: Escada com rampa adulto/
infantil Construída em madeira envernizada ou aço tubular; Formato L; 
Corrimãos duplos para adultos e crianças; Rampa e degraus para adultos e 
crianças; Degraus e plataforma revestidos em borracha antiderrapante; Mínimo 
de 3(três) degraus de aproximadamente 12cm de altura. Peso mínimo supor-
tado: 130 kg. Dimensões aproximadas: 2,36 x 1,63 x 1,35 (c x a x l) m. Todas 
as instalações/montagens necessárias ao perfeito funcionamento do equipa-
mento são de responsabilidade do fornecedor. Garantia mínima de 12 (doze) 
meses contados a partir da data de montagem dos equipamentos/bens, devi-
damente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos 
mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada ficará responsável dentro 
do período de garantia dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções 
previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto atendimento no local de 
instalação em caso de pane ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em 
vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários, sem ônus para a contra-
tante; UNID: UND; QUANT: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.254,20; ITEM: 
12; MATERIAL: Tablado para fisioterapia Tablado para fisioterapia; Cons-
truído em madeira envernizado; Estofamento com espuma de alta densidade; 
Revestimento em courvin. Medidas mínimas aproximadas: 1,30 x 1,80 x 0,50 
(l x c x a) m. Peso suportado: mínimo 130 kg. Todas as instalações/montagens 
necessárias ao perfeito funcionamento do equipamento são de responsabili-
dade do fornecedor. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir 
da data de montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e compro-
vado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de 
fabricação. A contratada ficará responsável dentro do período de garantia 
dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, 
tal como prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane 
ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá 
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 
6; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.038,45; ITEM: 13; MATERIAL: Andadeira 
ortopédica Utilizado para reabilitação da marcha; Andador para pessoas de 
1,50 a 2,0m; Dobrável e regulável na altura por pinos ou rosqueado; Articu-
lado (acompanha o passo da pessoa) e com 4(quatro) “pernas”; Ponteiras em 
borracha; Capacidade de sustentação mínima de 100kg. Medidas aproximadas: 
0,53 x 0,82 x 0,92 (largura x altura mínima x altura máxima) m. CD/manuais 
em português. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data 
de recebimento definitivo dos equipamentos/bens, devidamente testado e 
comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos 
de fabricação. A contratada ficará responsável dentro do período de garantia 
dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, 
tal como prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane 
ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá 
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante; UNID: UND; QUANT: 
55; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,25; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1659/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°648/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REP. LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190314 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 01227240/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A ITEM: 02; MATERIAL: VALSARTANA 
+ SACUBITRIL 26MG + 24MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 14.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,19; ITEM: 03; MATE-
RIAL: VALSARTANA + SACUBITRIL 51MG + 49MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO. (AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 23.468; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,19; ITEM: 04; MATERIAL: VALSARTANA 
+ SACUBITRIL 51MG + 49MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. (COTA 
RESERVADA); UNID: COMP; QUANT: 7.822; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,19; ITEM: 05; MATERIAL: VALSARTANA + SACUBITRIL 103MG 
+ 97MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 11.130; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,19; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REP. LTDA ITEM: 01; MATERIAL: TRIMETAZIDINA 
(DICLORIDRATO), 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 12.600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,34; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0314/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 506/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMIGE MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Odon-
tológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
Nº 20171125 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.605,90 (quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais e 
noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 
– 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30; . DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Tarciane Vilaça Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019