DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PEFOCE
NOME
CARGO
Manuela Chaves Loureiro Cândido
Perita Criminal PEFOCE
AESP SERVIDOR
NOME
CARGO
Francisco Glaúcio Gomes Peixoto
2º Tenente PM
Neiva Maria de Oliveira Almada Gama
Subtenente PM
Liliane de Freitas Leite
Assessora Especial
AESP TERCEIRIZADO
NOME
CARGO
Maria Benilde Venâncio de Sousa
Terceirizado
INESP
NOME
CARGO
João Milton Cunha de Miranda
Presidente
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EXTRATO 034 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2018 (SACC 1051531)  II - OBJETO: Acréscimo de recursos provenientes 
dos rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 8.204,92 (oito mil duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos), resultante da aplicação do 
percentual de 0,1% (zero vírgula um por cento) sob o valor global atualizado do convênio, bem como a consequente alteração do Plano de Trabalho  III - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada  IV - DATA E ASSINANTES: 02 de maio de 2019; Sr. André Santos Costa – Secretário da Segurança Pública e 
Defesa Social, Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. Antônio Azevedo Vieira Filho – Secretário 
da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. 
Nahyara Vieira de Melo Malta 
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 9872209/2018, RESOLVE 
com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal/88 com a nova redação dada pelo Art. 6° da Emenda Constitucional n° 19/98 c/c os arts. 35, inciso I 
e 36, § 2° da Lei nº 12.124 de 06 de julho de 1993, SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL da servidora PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe C,Nível III, Matrícula nº 405.062-1-7, lotado na Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará- 
PC, em virtude de ter sido nomeado em caráter efetivo, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, com lotação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 
sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens a partir 07/01/2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 7445109/2018 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor LOUIS BERNARD TRANQUILLIN FILHO , matrícula nº 301.211-7-1, do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe 
D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social, a partir de 10.09.2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 0817370/2018 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor TASSIO GUSTAVO BRITO FERRAZ , matrícula nº 301.201-9-1, do cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe D, 
Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
a partir de 23.11.2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) GLEIDSON ALMEIDA GIRAO, matricula 155304-13, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES 
- DELEGACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo DAS-8 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 31 de Maio de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) DIANY MARY FALCAO ALVES, matricula 300030-12, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO - DELE-
GACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo DAS-8 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 31 de Maio de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019