DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto Nº 32.987 de 22 de Fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO- DELEGACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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 O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto Nº 32.987 de 22 de Fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) AURELIO MARTINS DE ABREU, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, 
símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES- DELEGACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº652/2019 - GDGPC O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.987, de 22 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
AURELIO MARTINS DE ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para ter exercício na SEÇÃO 
DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº653/19 - GDGPC O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.987, de 22 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para 
ter exercício na SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
06 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº273/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 29 de Março de 2019, da designação de MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES 
constante na Portaria Nº 0061/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Março de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº275/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008 RESOLVE DESIGNAR ANA 
PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº299/2019 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO ADMINIS-
TRATIVO – CAOQOA – 2018 Aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança 
Pública (AESP/CE), considerando a Portaria de Matrícula Nº1357/2018 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº223, de 29 de novembro de 2018, a portaria 
de matrícula acostada ao processo VIPROC nº04898294/2019, a portaria de desligamento Nº1360/2018 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº223, de 29 
de novembro de 2018, bem como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº8/2019 – CAOQOAPMBM/CEFOC/AESP de 30 de 
maio de 2019, resolve apurar, aferir e oficiar, os CONCLUDENTES, do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro Administrativo – CAOQOA 
– 2018, conforme a seguir discriminado:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019