DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Calila Investimentos Ltda - CNPJ/ME nº 17.714.946/0001-12 NIRE 23201698578. Ata de Reunião de Sócios Realizada em 18 de junho de 2019.
Data, Hora e Local: Realizada no dia 18 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede social da Calila Investimentos Ltda, (“Sociedade”), na Av. Washington
Soares, nº 55, sala 1217, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Presenças: Sócios representando a totalidade do
capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a publicação de anúncio de convocação, nos termos do § 2º do art. 1.072, da Lei nº 10.406/2001
(“Código Civil”), tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Presidente: Manuela Vaz Artigas;
e Secretário: Nilo Sérgio Holanda Gomes. Ordem do Dia: Deliber sobre: (i) a redução do capital social da Sociedade em R$ 21.474.796,59 (vinte e um
milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), mediante o cancelamento de 21. 474.797 (vinte
e um milhões, quatrocentas e setenta e quatro mil, setecentas e noventa e sete) quotas, a ser suportada pelos sócios de forma proporcional às suas respectivas
participações no capital social da Sociedade; (ii) como contrapartida à redução de capital social, a restituição, aos sócios, do valor correspondente à redução;
(iii) a publicação da presente ata em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Ceará; e (iv) a autorização para a Diretoria da Sociedade
praticar todos os atos necessários para implementar a referida redução do capital social da Sociedade, caso aprovado. Deliberações: Após leitura, análise
e discussão dos temas indicados na Ordem do Dia, os sócios deliberaram o seguinte, por unanimidade e sem reservas: 1. Nos termos do artigo 1.082,
inciso II, do Código Civil, tendo em vista o capital social ser excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Sociedade, os sócios aprovaram a
redução do capital social da Sociedade em R$ 21.474.796,59 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e
cinquenta e nove centavos), a ser suportada pelos sócios de forma proporcional às suas respectivas participações no capital social da Sociedade, mediante
o cancelamento de 21.474.797 (vinte e um milhões, quatrocentas e setenta e quatro mil, setecentas e noventa e sete) quotas de emissão da Sociedade, com
valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31.05.2019. Em decorrência da redução, o capital
social da Sociedade passará de R$ 403.898.463,34 (quatrocentos e três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta
e quatro centavos) para R$ 382.423.666,75 (trezentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e
cinco centavos); 2. em virtude da redução de capital, haverá restituição aos sócios do valor equivalente às quotas da Sociedade ora canceladas, de forma
proporcional à participação de cada sócio no capital social, mediante a entrega de: (i) ao sócio Tasso Ribeiro Jereissati, a totalidade da participação detida
pela Sociedade na Calila CV, sociedade constituída e validamente existente de acordo com as leis dos Países Baixos, com sede na Juncal 1378, Oficina 806,
Montivideo, Uruguai, CEP 11100, calculada pelo valor patrimonial contábil da Sociedade, equivalente a R$ 21.474.618,37 (vinte e um milhões, quatrocentos
e setenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos); (ii) à sócia Renata Queiroz Jereissati, R$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos),
em dinheiro e em moeda corrente nacional; (iii) à sócia Joana Queiroz Jereissati, R$ 43,01 (quarenta e três reais e um centavo), em dinheiro e em moeda
corrente nacional; (iv) à sócia Carla Queiroz Jereissati Oliveira, R$ 43,01 (quarenta e três reais e um centavo), em dinheiro e em moeda corrente nacional;
(v) à sócia Natália Queiroz Jereissati, R$ 43,01 (quarenta e três reais e um centavo), em dinheiro e em moeda corrente nacional; e (vi) ao sócio André
Quiroz Jereissati, R$ 43,01 (quarenta e três reais e um centavo), em dinheiro e em moeda corrente nacional; 3. Os sócios declaram que estão cientes de
sua responsabilidade legal e que a diminuição ora acordada não implica em comprometimento da realização do objeto social da Sociedade, tampouco em
dilapidação do patrimônio da Sociedade; 4. Nos termos do artigo 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, a presente ata deverá ser publicada em jornal de grande
circulação e no Diário Oficial do Estado do Ceará. A redução do capital social ora aprovada somente se tornará eficaz após 90 (noventa) dias da publicação
da presente ata, quando será celebrada a correspondente Alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a redução de capital social, e providenciada
a averbação dos atos correspondentes na Junta Comercial do Estado do Ceará; e 5. Os sócios, neste ato, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar todo
e qualquer ato considerado necessário para implementar a redução do capital social da Sociedade, ora aprovado. Encerramento: Não houve dissidência,
nem votos em contrário. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata no livro próprio, a qual, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros
da mesa e pela totalidade dos sócios da Sociedade. Sócios Presentes: Presidente: Manuela Vaz Artigas; Secretário: Nilo Sérgio Holanda Gomes; Sócios:
Tasso Ribeiro Jereissati, Renata Queiroz Jereissati, André Queiroz Jereissati, Joana Queiroz Jereissati, Natália Queiroz Jereissati e Carla Queiroz Jereissati
Oliveira. Fortaleza, 18 de junho de 2019. Certidão: Confere com o original lavrada em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade. Mesa: Manuela Vaz
Artigas - Presidente; Nilo Sérgio Holanda Gomes - Secretário. Testemunhas: Ilia Freitas Alencar - RG: 2015005212-8/SSP-CE, CPF: 117.323.503-53;
Maria Lúcia Oliveira Mesquita - RG: 950020533-96/SSP-CE, CPF: 437.049.723-04.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1505.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestacão
dos serviços de reforma do estádio municipal Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Inabilitadas: F. Vicente
P. Filho - ME, Ângulo Construções e Serviços EIRELI, Abner Maia Nogueira Barbosa - ME, A. C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes EIRELI,
Ambiental Soluçoes e Serviços EIRELI, Medeiros Construções e Serviços EIRELI, FR Locações e Serviços EIRELI, Tacyo Christianno Santiago da Silva
EIRELI, Construtora Vieira e Serviços EIRELI e Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA. Empresas Habilitadas: S & T Construções e Locações de
Mao de Obra EIRELI, A Casa Construções e Serviços EIRELI, Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI,
M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, Teotonio Construções Comercio Indústria e Serviços LTDA, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, J. Campos
Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, S. L. de Alencar Engenharia, Tela Serviços e Eventos LTDA, Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA, C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, José Urias Filho – ME, Matos & Almeida LTDA,
A.I.L. Construtora LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 25 de junho
de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº
0305.01/2019-CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, medicamentos,
material odontológico, cassetes e material permanente para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, e do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, Dr José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador:
Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, com o valor total de R$ 48.127,52
(quarenta e oito mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); Art Medica Com. e Rep. de Prod. Hosp. LTDA, com o valor total de R$ 71.040,00
(setenta e um mil e quarenta reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA., com o valor total de R$ 40.173,20 (quarenta mil cento e setenta e três reais e
vinte centavos); Quimifort Com. de Prod. Quim. e Laboratorial LTDA. com o valor total de R$ 6.041,90 (seis mil, quarenta e um reais e noventa centavos);
Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA., com o valor total de R$ 87.833,80 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) e
Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI. com o valor total de R$ 37.230,70 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos).
As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-
CE, 25 de Junho de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Resultado da Proposta de Preço. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado da proposta de preço da Licitação na Modalidade Tomada de Preços de N° 2019042201-TP. Ficaram
Classificadas as empresas CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI - CNPJ: 05.930.209/0001-23 com o valor de R$ 377.760,66 (trezentos e setenta
e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos); Ideal Construções e Serviços – LTDA - CNPJ: 22.336.279/0001-11 com o valor de R$
402.828,66 (quatrocentos e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos); Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI –
EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17 com o valor de R$ 379,131,96 (Trezentos e setenta e nove mil cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos). Ficando
assim Desclassificadas as empresas; S&T Construções e Locações de Mão de Obra – ME - CNPJ: 18.413.043/0001-64 por descumprir o item 4.2 do projeto
básico de engenharia – Planilha Orçamentária e item 4.7 do edital; WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.932.123/0001 - 14 descumpriu o item 4.7
do edital e apresentou valores finais sem identificação na Planilha Orçamentária; M & C Construções LTDA - EPP - CNPJ: 15.386.389/0001-22 descumpriu
os itens 1.3 e 3.4 do Projeto Básico de Engenharia – Planilha Orçamentária e o item 4.7 do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no
art. 109, I alínea “b” da Lei nº 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados a partir desta publicação. Mais informações encontram-se disponíveis
na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro – Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 25 de Junho de
2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Adendo ao Edital – Concorrência nº 2019.06.12.001. A Presidente da Comissão de
Licitação do Município de Aquiraz torna público para conhecimento o Adendo ao edital da Licitação acima citado, com objeto: contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades no Município de Aquiraz. O adendo se encontra a disposição dos
interessados na sede da CPL e no sítio www.tce.gov.br/municipios. Aquiraz - CE, 24.06.2019. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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