DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001, cujo objeto é a execução dos serviços de
construção de Praça Pública na Av. Senador Ozires Pontes - Sede, conforme Convênio nº 845067/2017 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), 2. ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP). 3. Ramilos Construções EIRELI (ME), 4. Francisco L Ripardo (ME), 5. R7 Serviços e Construções
EIRELI (ME), 6. Construtora Santa Terezinha EIRELI (EPP), 7. Delmar Construções EIRELI (EPP), 8. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), 9.
Millenium Serviços EIRELI, 10. J. V. Martins Engenharia (ME), 11. VM Construções Locações e Eventos LTDA (ME), 12. RVP Construções e Serviços
EIRELI (ME), 13. Marazul Construções EIRELI, 14. L M Serviços e Construções LTDA (ME) e 15. C N T - Construtora Nova Terra EIRELI (EPP). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 25 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - ATUALIZAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 1902.01/2019 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacujá, através das Secretarias. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 1902.01/2019 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: – PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para os itens
17 e 28, com um total de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) - EXEMPLARMED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME para
os item, 78 com um total de R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) - DISTRIMED COMÉRCIO DE MED. E MATERIAL HOSP. EIRELI - ME para os itens
01 ao 16, 18 ao 27, 30 ao 77 e 79 ao 207, com um total de R$ 500.757,99 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n°
7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 15.03.2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Saúde de Pacujá e as Empresas:
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, DISTRIMED COMÊRCIO DE MED. E MATERIAL HOSP. EIRELI
- ME e EXEMPLARMED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.
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Edital de Convocação-Assembleia Geral Extraordinária-VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fortaleza, 29/05/2019. - Na
qualidade de sócios da sociedade empresária Vespasiano-Investimentos Imobiliarios Ltda, também denominada Vespasiano Imoveis, pessoa jurídica de
Direito Privado, registrada nesta respeitável Junta sob NIRE 23 2 0112367 2, por despacho em 16/11/2006, inscrita no CNPJ nº 08.454.094/0001-80, com
sede na Rua Jose Alcides Rocha, nº 110, CEP 60.821-805, Parque Ma-nibura, Fortaleza/CE, e-mail vasconcelos1000@hotmail.com, telefone (85) 3459-3522,
convocamos os seus respectivos sócios para a Assembleia Geral Extrarordinária, a ocorrer em 03/07/2019 às 08:30 na sede da empresa, para deliberar sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apresentação da prestação de contas por parte do atual sócio administrador, o Sr. Vespasiano Alves de Macêdo; 2) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Nos termos dos Arts. 1.073 e 1.074, inciso I do Código Civil, instalando-se a As-sembleia em primeira com titularidades
de mais de 3/4 (75%) do capital social. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados pode-rão se fazer representar por procuradores
devidamente constituídos através de outorga de mandato, nos termos da legislação vigente, com especifica-ção precisa dos poderes e dos atos autorizados.
Este instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral. Contando com a presença e participação de Vs.as S.as,
subscrevem-se: António Salvador da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria, Jorge Paulo Agostinho Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – O Município de Iguatu-CE, através da Comissão Permanente de Licitação
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, leva ao conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação, referente ao Edital de
Credenciamento Nº 2019.06.03.04, cujo OBJETO é o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises
clínicas, conforme termo de referencia. Após análise dos Documentos de Habilitação, a Comissão decide HABILITAR: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA; VIDEN PATOLOGIA LTDA –ME e LABORATORIO CLINICO DR. JOÃO ALVES. Fica
Aberto o Prazo de 5 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se, na íntegra, à disposição
dos interessados. Iguatu-CE, 24 de Junho de 2019. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1305.02/2019
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
1305.02/2019, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeradores,
freezers e similares e ar condicionados, destinados as diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, do dia
27 de Junho de 2019, às 08h30min, para o dia 11 de Julho de 2019, às 08h30min, por razões de interesse público. Mais informações poderão ser obtidas na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e
no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.06.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.06.25.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria tributária especializada a serem
prestados na instauração de procedimento fiscal específico junto aos grandes contribuintes do Município de Barbalha/CE, objetivando a execução de estudos
técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN e TLF, para recuperação de créditos eventualmente devidos a municipalidade, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação
marcado para o dia 09 de julho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de junho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE,
torna público o Extrato do Contrato Nº 20190503003-01, resultante da Tomada de Preços N.º 2019.05.03.003. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia. Dotação Orçamentária: 08.21 - 12.361.0028.1.012. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de conclusão de 02 (duas) creches Tipo B: Luiz Nerys e Conjunto Metropolitano (Obras Remanescentes), junto
à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição
de sua eficácia. Contratado: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Assina pelo Contratado: Rafael de Sá Cruz. Assina pela Contratante: Camila
Bezerra Costa da Silva. Valor Global: R$ 1.871.129,02 (hum milhão oitocentos e setenta e um mil cento e vinte e nove reais e dois centavos). Caucaia/CE,
18 de junho de 2019. Camila Bezerra Costa da Silva - Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Presencial Nº 2019.06.03.1 - SRP. A Pregoeira Oficial
do Município de Horizonte comunica aos interessados a Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº 2019.06.03.1 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de dedetização, retirada de detritos em fossas e sumidouros, limpeza
e desinfecção de caixas d’água de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte-CE, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em virtude das modificações procedidas no Edital, a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes
fica marcada para o dia 09 de julho de 2019, às 08h30min. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser obtidos na Av. Presidente
Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336.1434, e nos endereços eletrônicos: municipios.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte/CE, 25 de junho de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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