DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – PORTARIA Nº 012/2019 – 
PACAJUS-CE, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Nomeia Fiscal de Contratos da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes, na forma que indica e da outras 
providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
considerando o que dispõe o Estatuto do Consórcio, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Paulotino Araújo de Vasconcelos, Ouvidor, para responder 
como Fiscal de Contratos da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será 
publicada nos órgãos de imprensa oficial ou equivalentes dos órgãos consorciados. Pacajus-CE, 03 de Junho de 2019. Valdemar Araújo da Silva 
Filho – Presidente do CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – PORTARIA Nº 011/2019 – 
PACAJUS-CE, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Nomeia Ouvidora Geral da Policlínica Dra Márcia Moreira de Menezes, na forma que indica e da outras 
providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
considerando o que dispõe o Estatuto do Consórcio, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Dra. Kelly Matos de Freitas, Assistente Administrativo, para 
responder como Ouvidora Geral da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e 
será publicada nos órgãos de imprensa oficial ou equivalentes dos órgãos consorciados. Pacajus-CE, 03 de Junho de 2019. Valdemar Araújo da Silva 
Filho – Presidente do CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190613001A – 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07.001/2019-CHP – ORIGEM: Chamamento Público N° 07.001/2019-CHP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA: MIRIAM JORGE TEIXEIRA (LABORATORIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). OBJETO: Credenciamento para realização 
de exames laboratoriais, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste Processo. VALOR TOTAL: R$ 57.587,60 (Cinquenta e Sete 
Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.0137.2.034 - 33.90.39.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Miriam Jorge Teixeira – Representante 
Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - PP 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Capitão Felix Nogueira, N° 268, Centro, torna público aos interessados que a Sessão de Abertura do 
Pregão Presencial Nº 010/2019 – PP SRP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição 
de peças das bombas submersas, motores, compressores e limpeza dos poços profundos e chafarizes para abastecimento de água de diversas localidades do 
Município de Redenção-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-CE, que se realizaria  no dia 20 de Junho de 2019, às 10h, será 
realizada no dia 27 de Junho de 2019, às 10h, em virtude da data anterior ser Feriado Nacional. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir desta Publicação, no horário de 08h às 12h. Redenção-CE, 25 de Junho de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE ADENDO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 06.11.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna – CE, torna público o Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 
06.11.01/2019, publicado neste jornal do dia 17 de junho de 2019. Onde se lê: 1 Árbitro Principal Diárias. 2 Árbitro Auxiliar Diárias. 3 Mesário Diárias. 4 
Auxiliar de Gandula Diárias. 5 Profissional de Educação Física Diárias. 6 Auxiliar de Mesário/Apoio Diárias. 7 Bandeirinha Diárias. Leia-se agora: 1 Árbitro 
Principal Diárias 40. 2 Árbitro Auxiliar Diárias 40. 3 Mesário Diárias 40. 4 Auxiliar de Gandula Diárias 40. 5 Profissional de Educação Física Diárias 8. 6 
Auxiliar de Mesário/Apoio Diárias 80. 7 Bandeirinha Diárias 80. A presente licitação inicialmente marcada para 01/07/2019 às 09:00h, fica remarcada para 
abertura no dia 09/07/2019 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Itapiúna - CE, 25 de junho de 2019. José da Silva Filho – Pregoeiro 
do Município de Itapiúna.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2019.05.09.030-PP-SEDUC proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 2019.05.09.030-PP-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Material Didático para o Município de Chorozinho-CE. 
Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI - ME, CNPJ/MF n.º 08.830.347/0001-73. Fundamentação Legal: Leis nºs 
10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2019. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 299.784,44 
(DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Origem dos 
Recursos: 0703.12.122.0111.2.016. Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da Educação; Assina 
pela Contratada: Itaraiacy Pilar de Araújo - Representante. Chorozinho-CE, 29 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.09.030-PP-
SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Chorozinho, Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Aquisição de Material Didático para 
o Município de Chorozinho-CE, vem HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL nº 2019.05.09.030-PP-SEDUC, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, em favor da empresa: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI - ME, CNPJ/MF n.º 08.830.347/0001-73, vencedora do 
certame nos LOTES I, II e III com o valor R$ 299.784,44 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Chorozinho-CE, 27 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.06.24.01 - PME 
- ADM. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 12 de Julho de 2019, às 09:00h (Horário Local), estará realizando licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos de Auditoria na Folha de Pagamento, com Procedimentos 
Administrativos junto à Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com Disponibilização de Equipe Técnica e Uso 
de Software Específico para levantamento de FGTS, Carga Fiscal e Previdenciária Aplicada Atualmente, bem como Montagem de Banco de 
Dados com Digitalização e Disponibilização Remota em Site dos Documentos de RH, atendendo as solicitações no prazo máximo de 05 dias junto 
a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ereré-CE. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação 
de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de 
Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (horário Local), dias úteis. Ereré / CE, 24 de Junho de 2019. Arthur Paiva Maia - Presidente da 
CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO E RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PROPOSTAS DE PREÇOS - PREGÃO 
PRESENCIAL N. º 09.001/2019-SRP. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Serviços 
de Execução de Eventos Artísticos e Festividades de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio do Município de Banabuiú-CE. O 
pregoeiro convoca os interessados para participar do prosseguimento deste certame no próximo dia 27 de Junho de 2019 às 14:00h, na sede da comissão 
de pregões na av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. Banabuiú/CE, 25 de Junho de 2019. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº. 005/2019. 
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma do Estádio Municipal de Futebol de São Luís do Curu – CE. Vencedor: E2 
Construtora Construções e Serviços – LTDA. Valor Global: R$ 958.349,01 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e um 
centavo). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 25 de junho de 2019. Celia Maria de Oliveira 
- Secretaria de Educação Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019

                            

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