DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12.07.2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2606.02/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município 
de Carnaubal, no âmbito do PT nº 1053146-90/2018. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.
carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura 
à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 26 de Junho de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Adesão ao Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº 06.003/2019-PPRP. Órgão: 
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, deste Município Adesão nº 
2019.06.25.0001. Fornecedor: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI - ME CNPJ – 10.973.526/0001-01 Av. Ministro José Américo, 2223, Loja 07, Cambeba 
Fortaleza –CE. Data de Assinatura: Eusébio/CE, 25 de junho de 2019. Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 06.003/2019-PPRP, 
originária do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 06.003/2019-PPRP da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. Objeto: Adesão 
ao Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto para a Secretaria de Obras Serviços Públicos de Eusébio/CE. Vigência: da data de assinatura ate 31 
de dezembro de 2019. No Valor Total de: R$ 106.670,00 (Cento e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais). Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura 
Municipal de Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações: Dotação Orçamentária: 01.08.01.15.451.0206.2185 – Manutenção de Vias Urbanas. 
Fonte de Recurso: 1001.00000.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09.07.2019, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
Nº 2606.01/2019. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos destinados às atividades da Secretaria de Educação e 01 (um) veículo tipo Furgão transformado 
em Ambulância Tipo A – Simples Remoção para a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, conforme Proposta nº 13.832.199000/1170-02 do 
Ministério da Saúde. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/
licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, 
Bairro Centro.Carnaubal - CE, 26 de Junho de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contrato Nº 005/2019 – 
001. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: E2 Construtora Construções e Serviços – LTDA. Data da Assinatura 
do Contrato: 25 de Junho de 2019. Valor Total do Contrato: R$ 958.349,01 (Novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e um 
centavo). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços  Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma do Estádio Municipal de 
Futebol de São Luís do Curu – CE. Prazo de Execução: 120 dias. Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2019. Origem dos Recursos: Recursos oriundos do 
Ministério do Esporte e recursos do Tesouro Municipal.  Dotação Orçamentária: 07.05.27.812.0522.1.005.0000.  Assina pela Contratada: Francisco Eudes 
Magalhães Júnior. Cargo: Sócio-Administrador. Assina pela Contratante: Célia Maria de Oliveira. Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.19.06.25.001 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06.015/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO: R$ 354.848,88 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica superficial e sinalização 
em ruas na Sede do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00 
(Recursos do Convênio – PT 0387890-45). ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidenta da Comissão Central de 
Licitações e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de 
Preços referente à Tomada de Preços Nº 05.002/2019-TP, cujo OBJETO Ampliação do cemitério secular municipal de Monsenhor Tabosa-CE. A Empresa 
J.V.W. CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.182.452/0001-80 foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com 
a proposta menor no VALOR GLOBAL de R$ 78.422,80 (Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos). Fica Aberto o Prazo 
Recursal previsto no Artigo 109, I, b da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Junho de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019/
SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PROSAÚDE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA, 
CNPJ Nº 32.510.808/0001-05, VENCEDORA do LOTE 01: R$ 4.945.200,00; LOTE 02: R$ 6.022.586,00; LOTE 03: R$ 3.217.500,00. PRAZO DE 
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na 
Modalidade de Pregão Presencial Nº 025/2019. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 
saúde de forma contínua para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas. Antonio de Padua Cavalcante – Presidente. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 24 de Junho de 2019. Quiterianópolis-CE, 25 de Junho de 2019. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – PORTARIA Nº 010/2019 – 
PACAJUS-CE, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Nomeia Coordenadora do CER II (Centro de Especialidades em Reabilitação), na forma que indica e 
da outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, considerando o que dispõe o Estatuto do Consórcio, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Dra. Rebeka Ferreira Pequeno Leite, Fonoaudióloga da 
Policlínica Drª Marcia Moreira de Meneses, para responder como Coordenadora do CER II (Centro de Especialidades em Reabilitação). Art. 2º. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos órgãos de imprensa oficial ou equivalentes dos órgãos consorciados. Pacajus-
CE, 03 de Junho de 2019. Valdemar Araújo da Silva Filho – Presidente do CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - ATUALIZAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 2502.01/2019 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacujá, através das Secretarias. MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico n° 2502.01/2019 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: – 
ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, para os itens 1,15,17,18,19, 20, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 40, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83 e 86, com um total de R$ 483.656,20 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta 
e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de 
Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelas Secretarias da 
Prefeitura de Pacujá e a Empresa ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019