DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, torna público aos interessados
que fica CANCELADA / ANULADA a Tomada de Preços Nº 001/2019SAAE-TP, Processo Administrativo Nº 2019.05.02.02, sendo objeto contratação de
pessoa jurídica e/ou física para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em
todas as instâncias dos tribunais sediados no Estado do Ceará. O interessado poderá sanar qualquer dúvida na Comissão Permanente de Licitação do SAAE,
no horário das 07h30min às 11h30min, diariamente na sede da Autarquia na Rua Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí - CE, exceto aos sábados, domingos
e feriados, ou por e-mail no endereço: licitacao.saaeicapui@htomail.com, identificando-se a empresa, Icapuí-CE, — 17 de junho de 2019, José Marcelo da
Silva, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 2019.05.06.01-
FG, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de roço das estradas vicinais do município de Nova Olinda/CE. Empresas habilitadas: A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº: 15.621.138/0001-85. Empresas Inabilitadas: FR LOCACOES E SERVICOS EIRELI – ME por descumprimento ao
item 5.3 (d) do Edital, M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI por descumprimento aos itens 5.4 (b) e 5.5 (b) do Edital, A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA
por descumprimento ao item 5.4 (b) do Edital e TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI – ME por descumprimento aos itens 5.4 (b) e 5.5 (d) do Edital.
Fica aberto o prazo recursal. Nova Olinda - CE, 25 de junho de 2019. Lucas Justino Caetano. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Concorrência Pública Nº 2019.06.10.001 cujo objeto é: requalificação urbana na área localizada no Distrito de Croatá, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2019 às
10hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00
hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 25 de junho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.06.25.1-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de julho de 2019, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2019.06.25.1 - PP, com fins a locação
de veículos para transporte de alunos (Ensino Médio e Fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. Maiores Informações: Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe Lima, Itapajé-CE - fone: 085 3346-1015,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.001/2019- TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de julho de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção das Unidades básicas de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações do
Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 25 de junho de 2019. Francisco
Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. O Município de Milhã, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Tomada de Preços no 2019.06.25.31.TP.ADM, do tipo Menor Preço, cujo
objeto é a contratação de consultoria e assessoria jurídica junto às secretarias diversas da Prefeitura Municipal de Milhã - CE , com data de abertura para o dia
16 de julho de 2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira nº 406, Centro - Milhã - CE, maiores informações
pelo telefone (88) 996281534, e nos sites: municipios.tce.ce.gov.br. www.milha.ce.gov.br. Milhã-CE, 25 de junho de 2019. Antônia Suzermana Ferreira
de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE, localizada na Rua 07 de
Setembro, 440, Centro, Jaguaribe-CE, torna público o Pregão Presencial Nº 06.25.001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa operadora de plano de
saúde para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e/ou odontológica aos servidores do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto do Município de Jaguaribe – CE. Que se realizará no dia 08/07/2019, às 08:30h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou através do site: saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe - CE, 26 de junho de 2019.
Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.05.20.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.05.20.1 do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Edilson Jacinto
de Lima, Vencedora junto aos lotes 11, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 e F. Pereira Santos - Me, Vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 12, 13, 15, 16, 18, 19 e 20, por terem apresentados preços compatíveis com os do Orçamento Básico e com os praticados no mercado pertinente ao ramo,
sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: sala da CPL ou fone (88) 3557-1254
(R-211). Porteiras/CE, 25 de junho de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/
CE torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2019.06.18.01, de objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção do
Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Rodeador, Sistema de Abastecimento de Cachoeira e Reconstrução da Barragem Jandira na localidade
de Cachoeira, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE. Abertura no
dia 29 de julho de 2019, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, nº 1.370, Centro. Informações fone 88/3635.1133. Irauçuba/CE, 25 de
junho de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza - Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato Referente ao Contrato Nº 06/2019-01-PE. A Secretária de
Saúde Sra. Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do aditivo contratual firmado
entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa Promix Comercial LTDA ME. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto: supressão no quantitativo inicial pactuado, dos itens 1.40, 1.41, 1.42, 3.19 e 3.21 para melhor atender as necessidades do município. Data
da assinatura: 17 de junho de 2019. Assina pela Contratante: Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara, Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Sandro
Carvalho Silva, Procurador. Pentecoste-CE, 17 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 08 de Julho de 2019 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço sob n° Nº 2019.06.17.01,
cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias e serviços funerários, para atender as
necessidades da Gestão de Benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Município Tejuçuoca. Na sala de comissão de
licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Informações: licitacaopmt@hotmail.com, horário de 08:00 às 12:00 horas. Tejuçuoca, 25 de
Junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
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