DOE 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura  Municipal  de  Parambu  -  Extrato  de  Contrato 
- Contratante:  Secretaria  de  Cultura  e  Turismo.  Contratado:  IPN 
Construções e Serviços Eireli-ME, Pelo valor de R$ 343.847,03 
(trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e três 
centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção do memorial 
a bíblia, na praça Israel Gomes do Ó, no município, conforme projeto em 
anexo, parte integrante do processo. Processo Administrativo: Tomada de 
Preços Nº. 2019.04.05.001-SECULT. Vigência do Contrato: 90 (noventa) 
dias a partir da emissão da ordem de serviço. Dota 
ções Orçamen-
tárias: 14.14.15.451.1501.1.051 Elemento de Despe 
sas:44.90.51.00 Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assina pela Contratada: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da 
Assinatura: 18/06/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.06.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, Estado do Ceará, torna público para conhecimento 
dos interessados que fica cancelado o processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 2019.06.06.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, 
câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento 
e balanceamento, destinados aos veículos oficiais e locados pertencentes às 
diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, Maiores informações na 
sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade 
de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 25 de 
junho de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial 
do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Aviso de Licitação – O Presidente 
da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, 
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 
16/07/2019, às 10h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
05.004/2019-TP, cujo objeto:  Serviço de manutenção e adequação predial 
na Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, localizada 
na sede do município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e 
equipamentos necessários a execução do serviço, de acordo com a tabela 
de custos e insumos N°26.1 da SEINFRA/CE (DESONERADA) para 
melhor atender as necessidades setoriais da secretaria. (IGD/BOLSA). O 
edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Higo dos Reis Rocha.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019 – CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELLI - 
ME, CNPJ 24.044.002/0001-40. OBJETO: Aquisição de material didático e 
de consumo, visando suprir as necessidades do IDT. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 03/2018, Ata de Registro de Preço nº 
04/2018, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente a Lei 
Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR 
GLOBAL: R$  2.486,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais) 
referentes ao lote 08. Fortaleza, 18/07/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e Carlos Antonio Coelho 
Rodrigues, Representante Legal.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - A Pregoeira do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão 
Eletrônico Nº 13.015/2019-PE, cujo objeto: Aquisição de material de kits 
odontológicos, para atender as necessidades da secretaria da saúde da 
prefeitura, que ocorrerá no dia 11/07/2019 às 09h, (horário de Brasília), no 
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso 
público”, estará realizando licitação, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, torna público o Extrato 
do Contrato Nº 20190293, cujo objeto: Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo (GLP) envasado em botijão de 13kg e botijão completo, para 
atender demandas das unidades administrativas da secretaria. Origem: 
Pregão Eletrônico Nº 13.008/2019-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, 
Contratada: Natanna Amaral Fernandes - ME. Valor Global do Contrato R$ 
24.208,00 (vinte e quatro mil duzentos e oito reais). Data da Assinatura: 
12/06/2019. Vigência do Contrato: até 31/12/2019, Signatários: Antônio 
Eugenio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e  Abdon Pinheiro 
Alves - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - A Pregoeira do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão 
Eletrônico Nº 13.014/2019-PERP, cujo objeto: registro de preços visando a 
aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos, para atender 
as necessidades da secretaria da saúde, que ocorrerá no dia 09/07/2019 às 
09h, (horário de Brasília),no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico 
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha 
Lima.
Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Tomada de Preços 
Nº 11.001/2019 - TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Município 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
15/07/2019 às 09h, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, 
localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-
CE, estará realizando licitação, cujo objeto: Reforma do Estádio Municipal 
Álvaro de Araújo Carneiro (Carneirão), para atender as necessidades da 
secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h 
às 12h e das 14h as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla 
Maria Saldanha Lima.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019