DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JODERLANDES DOS ANJOS 
PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6CC44555 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.º 
2019.03.15.002 
- 
SAMARH, 
cujo 
objeto 
é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS 
SERVIÇOS RELEVANTES A EMATERCE, JUNTO AO 
PROGRAMA 
GARANTIA 
SAFRA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: DANIEL SOARES PEREIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.500,00 
(DEZESSETE 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.049 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL SOARES PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9E2E86F0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.º 
2019.04.15.002 
- 
SAMARH, 
cujo 
objeto 
é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE 
ENGENHEIRO AMBIENTAL ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE, E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: ANDRÉ VINICÍUS OLIVEIRA GONÇALVES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 08 (OITO MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.18.541.0109.2.050 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ VINICÍUS OLIVEIRA 
GONÇALVES. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE ABRIL DE 2019. 
   
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0751309F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2606.01/2019 - SMDU 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM - 
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 15 de JULHO de 2019 às 10h:00min, na Sede da 
Prefeitura localizada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – 
Fortim/CE – CEP 62.815-000, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor 
preço GLOBAL, tombado sob o nº 2606.01/2019 - SMDU, com o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO HENRIQUE RAMOS, 
NA SEDE DO MUNICIPIO DE FORTIM, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O Edital 
estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 
08h00min as 14h00min e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 
www.fortim.ce.gov.br/licitacao. 
  
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:9F9D0564 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1706.01/2019 - SMS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1706.01/2019 - SMS - referente 
ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 1706.01/2019 
- SMS PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Saúde. OBJETO: Aquisição de meia elástica de compressão, 
destinada a atender a paciente Raimunda Pereira Amarante, através da 
ação civil pública n° 0000043-88.2019.8.06.0078, junto à Secretaria 
de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADA (O): Maria 
Belmina de Souza – ME.VALOR GLOBAL: R$ 269,90 (Duzentos e 
sessenta e nove reais e noventa centavos). DATA DO CONTRATO: 
17 de Junho de 2019. PRAZO DO CONTRATO: 60 (Sessenta) dias. 
ASSINA PELA CANTRATANTE: Márcia Vieira dos Santos 
Nogueira. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Belmina de 
Souza. 
  
Fortim/CE, 26 de Junho de 2019. 
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:75D80991