DOMCE 27/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2224 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019 - 
SEDUC 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município, em 
cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA 
NO SITIO ALEGRE, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CEARÁ. FAVORECIDO: Francisco Freire Filho-CPF Nº 
513.453.907-34 , pelo valor mensal de R$ 550,00 (Quinhentos e 
Cinquenta Reais) perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (Seis Mil e 
Seiscentos Reais), durante o período de 12 (Doze) meses. 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98. 
  
Guaraciaba do Norte - Ce, 09 de Abril de 2019. 
  
DENISE TORQUATO SEVERIA-NO 
Assessora da Secretaria de Educação do Município.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:90A38779 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 26.03.19-01TP. 
 
A Secretaria de Saúde, por intermédio de sua Secretária faz publicar o 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do processo 
acima. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA DA ÁREA 
INTERNA E EXTERNA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO 
JOSÉ DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. 
HOMOLOGADO/ADJUDICADO em 21/06/2019 a favor da 
EMPRESA: DP ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - CNPJ Nº 19.244.039/0001-82 com o VALOR GLOBAL 
DOS LOTES R$ 1.457.968,06 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta 
e Sete Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Seis Centavos). 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de Junho de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9E339155 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2019 
 
Nomeia Chefe de Secção do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS OLIVEIRA ABREU, brasileiro, 
portador do RG nº 20073002725 e CPF nº. 054.085.893-58, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE 
SECÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, 
recebendo apenas a gratificação do citado cargo, em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 1º de junho de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 26 dias do mês de junho de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4E5FE517 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094/2019 
 
Nomeia o Chefe de Secção do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS AUGUSTO SILVA, brasileiro, 
portador do RG Nº 033207 e CPF nº. 814.003.813-04, para exercer o 
cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SECÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, recebendo apenas 
a gratificação do citado cargo, em conformidade com o disposto na 
Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre 
a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba 
do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 1º de junho de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 26 dias do mês de junho de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0BC28140 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095/2019 
 
Nomeia o Chefe de Secção do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências.